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Justiça

Nova central de monitoramento eletrônico no Piauí promete mais segurança, mas desafios persistem
NOVA CENTRAL 20/02/2025 - 18h05 Nova central de monitoramento eletrônico no Piauí promete mais segurança, mas desafios persistem Com mais de 1.200 monitorados por tornozeleira, Estado inaugura espaço para ampliar fiscalização e apoio a vítimas de violência
Toffoli anula todos os atos da Lava Jato contra Palocci e reforça tese de parcialidade da operação
POTEIRA ABERTA 19/02/2025 - 15h58 Toffoli anula todos os atos da Lava Jato contra Palocci e reforça tese de parcialidade da operação Ex-ministro de Lula, Palocci confessou participação em esquema criminoso e devolveu R$ 100 milhões aos cofres públicos. Decisão gera novos questionamentos sobre a desconstrução da Lava Jato
Moraes retira sigilo da delação de Mauro Cid e dá prazo para defesa dos denunciados
LIBERADO 19/02/2025 - 11h08 Moraes retira sigilo da delação de Mauro Cid e dá prazo para defesa dos denunciados Depoimentos do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro devem vir a público ainda hoje
Empresas de Trump e Rumble processam Alexandre de Moraes nos EUA por alegada censura
CENSURA 19/02/2025 - 07h40 Empresas de Trump e Rumble processam Alexandre de Moraes nos EUA por alegada censura Plataformas alegam que decisões do ministro do STF violam a soberania dos Estados Unidos e ferem a liberdade de expressão. Caso pode gerar impacto na relação entre os dois países
Defesa de Bolsonaro rebate denúncia da PGR e chama acusações de 'fantasiosas'
“INÉPTA” 19/02/2025 - 07h30 Defesa de Bolsonaro rebate denúncia da PGR e chama acusações de 'fantasiosas' Advogado do ex-presidente, Fabio Wajngarten, critica denúncia de Paulo Gonet, classificando-a como incoerente e baseada em delação contraditória
Denúncia contra Bolsonaro: Justiça ou perseguição política?
INDICIADOS 19/02/2025 - 06h06 Denúncia contra Bolsonaro: Justiça ou perseguição política? Com provas questionáveis e julgamento conduzido por um desafeto, ex-presidente e aliados são acusados de golpe que nunca aconteceu
Justiça penhora 19 imóveis de Paulo Maluf para garantir pagamento de dívida de R$ 417 milhões
DINHEIRO FURTADO 18/02/2025 - 18h57 Justiça penhora 19 imóveis de Paulo Maluf para garantir pagamento de dívida de R$ 417 milhões Ex-governador de São Paulo foi condenado por desvios de recursos na década de 1990 e ainda luta na Justiça para evitar o pagamento da dívida bilionária
Entenda o caso: Juiz de Goiás ameaça suspender WhatsApp no Brasil
SIBER CONFUSÃO 12/02/2025 - 19h37 Entenda o caso: Juiz de Goiás ameaça suspender WhatsApp no Brasil Decisão judicial determina que a Meta reative conta de usuário em 48 horas sob pena de multa e bloqueio do aplicativo no país
CNJ endurece contra delegatário afastado: bens bloqueados e futuro incerto para Aurino Luz
SENTENÇA DO CNJ 12/02/2025 - 17h37 CNJ endurece contra delegatário afastado: bens bloqueados e futuro incerto para Aurino Luz Decisão reforça combate a irregularidades em cartórios e sela destino de Aurino Luz, ex-chefe do 1º Ofício de Caxias (MA)
Operação 18 Minutos: Desembargadores, juízes e advogados são indiciados por venda de sentenças
CORRUPÇÃO NO TJ/MA 11/02/2025 - 06h13 Operação 18 Minutos: Desembargadores, juízes e advogados são indiciados por venda de sentenças Esquema no TJ/MA liberou R$ 18 milhões em alvarás judiciais por meio de manipulação de decisões e lavagem de dinheiro
Tribunal do Acre absolve ex-tabeliã das acusações de falsificação de documento público
ABSOLVIDA 10/02/2025 - 09h40 Tribunal do Acre absolve ex-tabeliã das acusações de falsificação de documento público Decisão unânime da Câmara Criminal reverte condenação de primeira instância, com base na nulidade da prova pericial e insuficiência de provas conclusivas
Justiça arquiva investigação contra empresário Junno Pinheiro
ARQUIVADO 03/02/2025 - 20h16 Justiça arquiva investigação contra empresário Junno Pinheiro Promotor Maurício Verdejo, acusado de corrupção, segue afastado e sob investigação
Caso Cerpasa: limites e abusos no compartilhamento de dados do COAF
CASO CERPASA 03/02/2025 - 09h14 Caso Cerpasa: limites e abusos no compartilhamento de dados do COAF *Artigo de autoria dos advogados Wenner Melo e Sigrifroi Moreno, publicado originalmente no site Migalhas no dia 08 de janeiro de 2025
Ex-presidente do PT no DF, Wilmar Lacerda é solto após três meses de prisão por acusação de abuso sexual
ABUSO VULNERÁVEL 02/02/2025 - 18h33 Ex-presidente do PT no DF, Wilmar Lacerda é solto após três meses de prisão por acusação de abuso sexual Petista histórico, acusado de crimes contra menores, teve a prisão revogada pelo TJDFT e usará tornozeleira eletrônica enquanto aguarda julgamento
Felipe Santolia tem pedido de redução de pena negado pelo MPF; entenda o caso
PENA MANTIDA 21/01/2025 - 09h41 Felipe Santolia tem pedido de redução de pena negado pelo MPF; entenda o caso Ex-prefeito de Esperantina, condenado a 12 anos de prisão, tem pedido de redução de pena rejeitado pelo MPF; fuga e histórico de irregularidades pesam contra apelação no STJ