Ministros sob suspeita, sentenças à venda e operações vazadas

A que ponto chegamos? Quando até ministros das mais altas cortes do país são citados em escândalos de vazamento de operações da Polícia Federal, é sinal de que o sistema de justiça brasileiro atravessa uma de suas fases mais sombrias. O caso do ministro João Otávio de Noronha, do STJ, citado pelo prefeito de Palmas (TO), Eduardo Siqueira Campos, como suposto responsável por um alerta antecipado de operação da PF, é apenas mais uma peça no tabuleiro podre da institucionalidade brasileira.

Segundo áudios encontrados pela PF, Eduardo Siqueira afirmou que Noronha o avisou, em 2010, que quatro desembargadores seriam afastados na chamada Operação Maet. À época, o ministro era o relator do caso. Hoje, é o responsável pela Operação Maximus, que investiga as mesmas práticas de sempre: venda de decisões judiciais no TJ de Tocantins. A denúncia é grave. Beira o inacreditável. Mas parece que já não choca mais como deveria. A sensação de impunidade é tamanha que até mesmo os envolvidos parecem tratar o escândalo como algo “rotineiro”.

Noronha nega qualquer envolvimento, claro. Mas os indícios se acumulam. A PF encontrou áudios em que Siqueira Campos fala com naturalidade sobre fontes pagas dentro do STJ. “Aqui vão dançar dois juízes e pelo menos três advogados”, diz ele em um dos registros, capturado dias antes de a operação da PF ser deflagrada.

Estamos diante de um sistema que, em vez de julgar com isenção e lisura, é acusado de operar como balcão de negócios. A venda de sentenças, outrora tema de filmes de ficção, virou matéria corriqueira nos noticiários. Os tribunais, que deveriam ser bastiões da moralidade e da lei, tornaram-se protagonistas de esquemas escabrosos, cuja rede de influência atravessa as fronteiras entre o Judiciário, o Executivo e o crime organizado.

A Operação Sisamnes, que revelou uma estrutura criminosa com listas de espionagem, assassinatos por encomenda e monitoramento de ministros do STF, como Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, só escancara o abismo em que caímos - Sisamnes era, de acordo com as Histórias de Heródoto , livro 5, capítulo 25, um juiz real corrupto ativo no império persa durante o reinado de Cambises II da Pérsia. A justiça brasileira, a cada dia, se aproxima mais de uma farsa institucional, onde quem tem acesso, dinheiro ou padrinho político transforma decisões judiciais em mercadoria.

A pergunta que fica é: até quando? Quantas denúncias mais serão necessárias para que as instituições tomem providências? Ou será que já nos acostumamos com a podridão que emana dos palácios da justiça?