Palavras são insuficientes para tranquilizar o país

Palavras de Lula são insuficientes para tranquilizar o país - Risco fiscal exige planos mais concretos do que apenas assumir compromisso genérico com equilíbrio - Editorial O Globo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dedicou apenas duas frases em seu primeiro pronunciamento em cadeia de rádio e TV depois de reeleito para reforçar seu compromisso com a responsabilidade fiscal no quarto mandato. “A trajetória da dívida pública me preocupa, por isso reafirmo meu compromisso com a responsabilidade fiscal”, afirmou, depois de agradecer os mais de 64 milhões de votos e de reiterar várias promessas de campanha, com ênfase na educação, na segurança e em políticas para lidar com o envelhecimento da população. “Todo esse esforço será feito preservando as regras fiscais.”

Na quinta-feira, Lula já fizera uma reunião para tratar da situação econômica com ministros e economistas próximos ao PT. O titular da Fazenda, Dario Durigan, disse que existem propostas de ajuste fiscal em estudo, mas que elas só serão apresentadas depois que Lula voltar de viagem internacional. Na ocasião, o presidente disse que, para atrair investimentos, o país precisa ter “uma economia arrumada”. Na sexta-feira, voltou ao assunto reafirmando a “seriedade fiscal” do Brasil.

São palavras sensatas, mas não resolvem o problema. Não foi desta vez que Lula deixou de lado as generalidades para anunciar medidas factíveis capazes de resgatar a credibilidade do governo. Suas declarações vagas são insuficientes para dissipar as incertezas que pairam sobre os rumos da economia, num momento em que o Brasil se vê pressionado por indicadores indigestos e pelo mau humor do mercado. Mais que compromissos abstratos, o país exige planos concretos para ter confiança de que não irá à bancarrota.

Tudo o que Lula fez em seu terceiro mandato ou tem dito sobre o tema desperta preocupação. No afã de se reeleger, ele distribuiu benesses a perder de vista, empilhando promessas que inexoravelmente terão impacto nas contas públicas — a Instituição Fiscal Independente (IFI) estimou em quase R$ 300 bilhões o custo, entre financiamentos, gastos primários e perdão de dívidas (e nem tudo entrou na conta).

Na campanha, Lula disse repetidas vezes que não mexeria em benefícios, programas sociais ou nas regras do salário mínimo, nem adotaria medidas recomendadas por economistas para desarmar as armadilhas do Orçamento que aumentam o déficit e alimentam a dívida pública. Com a vitória, se vê obrigado a manter as promessas. Mas é evidente que, por questão meramente aritmética, elas se chocam com o compromisso de responsabilidade fiscal.

Junte-se a isso um cenário nem um pouco favorável. A IFI prevê déficit primário de 0,5% do PIB neste ano e de 1% em 2027, sem contar promessas que dependem do Congresso. Depois de saltar 11 pontos percentuais no atual governo, a dívida pública está perto de 83%. Para estabilizá-la, estima-se que seria necessário um ajuste fiscal de 3 pontos percentuais do PIB. Mas ninguém sabe se — ou como — haverá ajuste. E o pronunciamento de Lula pouco contribuiu para esclarecer.

O quarto mandato começa sob o signo da dúvida. Será Lula o mesmo presidente do primeiro, quando houve responsabilidade com o dinheiro público, ou deste último, marcado pela incúria? É louvável que ele assuma o compromisso fiscal. Mas só falar não basta. É preciso encarar os fatos: as contas são deficitárias, as promessas extrapolam o Orçamento, e o risco é a repetição trágica do governo Dilma Rousseff. O Brasil aguarda resposta.