Topique 2.0: a farsa reencenada em Barras com o mesmo protagonista

“A história se repete, a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa”. A célebre frase de Karl Marx nunca pareceu tão atual quanto ao ser aplicada à corrupção que corrói o serviço público no Brasil - e mais especificamente no Piauí.

No campo da educação, o velho enredo de desvio de dinheiro público parece nunca sair de cena - com os mesmos atores, os mesmos métodos e a mesma indignação pública. Desta vez, o palco é o município de Barras. E o protagonista, novamente, é o empresário Luiz Carlos Magno - pivô da Operação Topique, que sangrou os cofres da Secretaria de Educação do Piauí em cerca de R$ 200 milhões.

Agora, ele é réu outra vez, por suspeita de fraudes que causaram prejuízo de R$ 1,9 milhão aos cofres públicos, por meio de contratos fraudulentos para transporte escolar em 2017, durante a gestão do ex-prefeito Carlos Monte, em Barras.

Além de Magno, tornaram-se réus o servidor público Antônio José Sousa do Rêgo e a administradora Paula Rodrigues de Sousa. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), os três atuaram juntos para simular licitações e desviar recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - Pnate e do Fundo da Educação Básica - Fundeb - qualquer semelhança será mera coincidência.

Segundo a denúncia aceita pela Justiça Federal em 6 de junho de 2025, os contratos foram realizados por “adesões a atas de registro de preços” da Secretaria de Educação do Piauí e da Prefeitura de Timon (MA). Na prática, isso serviu como atalho para justificar contratações superfaturadas, sem o devido processo licitatório.

A LC Transporte Escolar Ltda, empresa de Luiz Carlos Magno, foi beneficiada diretamente. O MPF identificou que ela lucrou quase R$ 2 milhões com a diferença entre o que foi pago pelos contratos e o que, de fato, foi repassado aos motoristas subcontratados.

Um dado ainda mais grave da denúncia: o servidor Antônio José teria recebido propina de Magno - com intermediação de Paula Rodrigues - para facilitar as contratações. Ou seja, não se tratava apenas de incompetência administrativa: havia corrupção ativa e passiva, fraude em licitação e uma cadeia organizada para desviar verbas da educação.

O juiz Gustavo André Oliveira dos Santos, ao aceitar a denúncia, determinou que os réus sejam citados para apresentar suas defesas. A pena pelos crimes imputados pode variar de 2 a 12 anos de reclusão, além de multa e ressarcimento ao erário.

É importante lembrar: Luiz Carlos Magno já responde a diversos processos no Piauí e no Maranhão, sempre com o mesmo padrão de atuação - envolvendo fraudes, subfaturamentos, contratos simulados e escoamento de dinheiro público.

No caso original da Operação Topique, as investigações atingiram o núcleo duro do poder estadual: a Secretaria de Educação então sob o comando de Rejane Dias, esposa do então governador José Wellington Barros de Araújo Dias, ambos atualmente com forte influência política e institucional. A operação da Polícia Federal levou à prisão de servidores, empresários e até parentes da ex-secretária.

Agora, como se Marx tivesse escrito o roteiro, a história se repete. Menor em valor, mas não em gravidade. A farsa está de volta, com os mesmos nomes, os mesmos esquemas e o mesmo silêncio constrangedor de autoridades que deveriam proteger o bem público.

Até o momento, nenhum dos réus foi localizado para apresentar sua versão. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.