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Justiça

Barroso, STF e a “independência” seletiva: quando a toga vira bandeira política
ATIVISMO JUDICIAL 14/07/2025 - 11h33 Barroso, STF e a “independência” seletiva: quando a toga vira bandeira política Em resposta às tarifas de Trump, presidente do Supremo tenta defender a Corte, mas escancara o abismo entre discurso e prática
Moraes desafia os EUA e agrava crise: censura, diplomacia e um Brasil encurralado
CENSURA JUDICIAL 14/07/2025 - 09h58 Moraes desafia os EUA e agrava crise: censura, diplomacia e um Brasil encurralado Nova ordem contra jornalista expõe estratégia arriscada do ministro e arrasta o país para um confronto desnecessário com Washington
Sobral Pinto: O “Senhor Justiça” que ousou enfrentar ditaduras em nome do Direito e da dignidade humana
EXEMPLO DE DIGNIDADE 13/07/2025 - 06h00 Sobral Pinto: O “Senhor Justiça” que ousou enfrentar ditaduras em nome do Direito e da dignidade humana Um católico convicto que defendeu comunistas, um conservador que enfrentou regimes de exceção, um advogado que transformou a profissão em um sacerdócio moral
O Brasil, de exemplo democrático a caso de estudo em autoritarismo: a derrocada da imagem nacional no exterior
AUTORITARISMO NO BR 12/07/2025 - 14h32 O Brasil, de exemplo democrático a caso de estudo em autoritarismo: a derrocada da imagem nacional no exterior Com Lula isolado e Alexandre de Moraes taxado de “carrasco da democracia”, cresce a percepção internacional de que o Brasil caminha para um regime autoritário
Desembargador denuncia irregularidade na substituição de colegas afastados no TJ/MA
IRREGULARIDADE TJ/MA 11/07/2025 - 19h55 Desembargador denuncia irregularidade na substituição de colegas afastados no TJ/MA Substituição de desembargadores afastados por juízes com prazos vencidos ameaça a legalidade de julgamentos e põe em xeque a credibilidade do Tribunal
Judiciário brasileiro: um poço sem fundo de privilégios
PENDURICALHOS 06/07/2025 - 14h45 Judiciário brasileiro: um poço sem fundo de privilégios Penduricalhos para juízes em 2025 já custam mais que cinco programas sociais do governo e levantam questionamentos sobre privilégios e desigualdades
Advogados viram réus por envolvimento com Bonde dos 40 em Timon: traição à toga?
FACCIONADOS 06/07/2025 - 06h20 Advogados viram réus por envolvimento com Bonde dos 40 em Timon: traição à toga? Três causídicos são acusados de integrar a estrutura criminosa da facção, atuando como “correios” e “cobradores” do tráfico dentro da UPTIM; OAB ainda não informou providências
Quando a liberdade de expressão se torna difamação: o caso Teônia x Michelle Bolsonaro
QUEIXA CRIME 04/07/2025 - 20h03 Quando a liberdade de expressão se torna difamação: o caso Teônia x Michelle Bolsonaro Acusações sem provas, viralizadas em podcast, rendem queixa-crime e expõem os perigos da desinformação travestida de opinião nas redes sociais
“Tiranos são outros” - A fala infeliz da ministra Cármen Lúcia e o abismo entre o STF e o povo
LIVRE EXPRESSÃO 03/07/2025 - 13h00 “Tiranos são outros” - A fala infeliz da ministra Cármen Lúcia e o abismo entre o STF e o povo A fala infeliz de Cármen Lúcia expõe a desconexão do STF com a sociedade e revela o risco de relativizar a liberdade de expressão em nome do “sossego” institucional.
MPF arquiva denúncia do PT e cita risco de censura por fala contra Lula
LIVRE EXPRESSÃO 29/06/2025 - 15h03 MPF arquiva denúncia do PT e cita risco de censura por fala contra Lula Ministério Público Federal entende que crítica de vereador ao presidente está protegida pela liberdade de expressão; caso expõe contradições na retórica petista sobre democracia
STF impõe nova mordaça digital e camufla a censura sob o manto da proteção democrática
CENSURA DIGITAL 28/06/2025 - 06h10 STF impõe nova mordaça digital e camufla a censura sob o manto da proteção democrática Felipe Moura Brasil expõe os vazios jurídicos, as contradições e os riscos de abuso na decisão da Suprema Corte sobre o Marco Civil da Internet
Michelle Bolsonaro processa comunicadora piauiense por difamação nas redes sociais
DIREITO DE DEFESA 26/06/2025 - 12h14 Michelle Bolsonaro processa comunicadora piauiense por difamação nas redes sociais Caso reacende debate sobre os limites da liberdade de expressão e os crimes contra a honra na internet, que não é terra sem lei
Fachin resiste à censura e defende liberdade de expressão como pilar do Estado de Direito
REGULAÇÃO DA CENSURA 26/06/2025 - 08h18 Fachin resiste à censura e defende liberdade de expressão como pilar do Estado de Direito Enquanto maioria no STF ensaia controle de conteúdo nas redes, futuro presidente da Corte adverte: “Não é papel do Estado Democrático controlar o discurso dos usuários”
Pinato, Onyx e a cortina de fumaça no escândalo do INSS
MANOBRA OU JUSTIÇA? 24/06/2025 - 19h32 Pinato, Onyx e a cortina de fumaça no escândalo do INSS Citações vagas a dois ex-aliados de Bolsonaro surgem no momento em que o governo Lula é pressionado pelo maior escândalo da Previdência. Com Toffoli requisitando os inquéritos, cresce a suspeita de manobra para desviar o foco dos verdadeiros responsáveis e blindar o Planalto
Alexandre de Moraes revoga soltura de vândalo do 8 de Janeiro
JUSTIÇA CONFUSA 20/06/2025 - 10h55 Alexandre de Moraes revoga soltura de vândalo do 8 de Janeiro STF anula decisão do TJ-MG que liberou réu condenado por destruir relíquia no Planalto