Michelle Bolsonaro processa comunicadora piauiense por difamação nas redes sociais

O Brasil ainda é um país livre, onde vigora a liberdade de expressão garantida pela Constituição. O artigo 220 da Carta Magna é claro ao afirmar que “a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação não sofrerão qualquer restrição”.

No entanto, essa liberdade não é de toda absoluta e convive com o Estado Democrático de Direito, o que implica também em limites legais para injúria, calúnia e difamação - inclusive nas redes sociais. A internet, ao contrário do que muitos pensam, não é terra sem lei.

Foi exatamente nesse contexto que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro ajuizou uma queixa-crime contra a comunicadora socialista piauiense Teônia Mikaelly Pereira de Sousa, integrante do podcast IELTV. A ação, protocolada na 2ª Vara Criminal de Teresina, acusa Teônia de injúria e difamação após ela afirmar em vídeo que Michelle seria “ex-garota de programa, todos sabem disso” e que toda sua família “tem passagem pela polícia”.

A gravação circulou amplamente nas redes sociais e já ultrapassou um milhão de visualizações. A defesa de Michelle, representada pelo advogado Marcelo Luiz Ávila de Bessa, argumenta que as declarações foram vexatórias, misóginas e completamente inverídicas, feitas com o intuito deliberado de humilhar e manchar a reputação da ex-primeira-dama.

“A Constituição assegura a liberdade de expressão, mas também protege a honra e a imagem das pessoas. Não há como se admitir o uso de redes sociais para ofensas com propósito deliberado de humilhação ou ataque à dignidade”, reforçou a defesa.

A ação ainda pede a condenação da comunicadora e a aplicação das agravantes previstas no Código Penal por terem sido praticadas em rede social, com ampla repercussão. A ex-primeira-dama rejeitou qualquer possibilidade de acordo ou audiência de conciliação, justificando a gravidade dos fatos.

Até o momento, Teônia Pereira não se pronunciou oficialmente sobre o caso, mas o espaço segue aberto para sua manifestação. O episódio evidencia que, mesmo em ambientes digitais, a liberdade de expressão não pode ser usada como escudo para práticas criminosas.