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Justiça

3ª Câmara do MPF: Encontro Nacional em São Luís discute estratégias e impactos na ordem econômica e defesa do consumidor
CONSUMIDOR 04/12/2024 - 08h57 3ª Câmara do MPF: Encontro Nacional em São Luís discute estratégias e impactos na ordem econômica e defesa do consumidor Evento reúne especialistas e lideranças institucionais até quinta-feira (5), promovendo inovação, cooperação interinstitucional e metas estratégicas para 2025
STF forma maioria para manter decisão de Flávio Dino que libera emendas parlamentares
LIBERADO 02/12/2024 - 21h11 STF forma maioria para manter decisão de Flávio Dino que libera emendas parlamentares A retomada das emendas parlamentares com novos critérios de transparência foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão do ministro Flávio Dino, inicialmente suspensiva, reflete a busca por maior rastreabilidade na aplicação de recursos públicos
Advogado preso com 87 kg de maconha é solto pela Justiça
LIBERDADE CONDICIONA 02/12/2024 - 15h26 Advogado preso com 87 kg de maconha é solto pela Justiça Após ser flagrado com 87 quilos de maconha, o advogado Michel Alef Carvalho Amorim conseguiu liberdade condicionada. A decisão, fundamentada na ausência de elementos concretos para a manutenção da prisão preventiva, traz questionamentos sobre os riscos às investigações e os limites da justiça penal
O direito humano à privacidade em uma sociedade cada vez mais conectada e hipervigiada
DIREITO E TECNOLOGIA 02/12/2024 - 09h43 O direito humano à privacidade em uma sociedade cada vez mais conectada e hipervigiada A vigilância digital atinge níveis sem precedentes, levantando preocupações sobre a eficácia da privacidade como um direito fundamental no mundo contemporâneo.
Prescrição de dívidas: STJ reforça a responsabilidade do devedor e mantém nome no Serasa
PAGAR OU PAGAR! 01/12/2024 - 06h27 Prescrição de dívidas: STJ reforça a responsabilidade do devedor e mantém nome no Serasa Pagar o que se deve é essencial, mesmo após a prescrição, para evitar restrições e manter a credibilidade.
Herman Benjamin expõe os desafios do STJ: corrupção, lobby e ética na magistratura; ele fala também sobre a conduta de juízes que participam de eventos no exterior bancados por empresários
ÉTICA NA JUSTIÇA 01/12/2024 - 06h20 Herman Benjamin expõe os desafios do STJ: corrupção, lobby e ética na magistratura; ele fala também sobre a conduta de juízes que participam de eventos no exterior bancados por empresários Presidente do STJ aborda investigações, mecanismos de controle e o impacto de condutas irregulares no Judiciário.
STF mantém enquadramento de 473 servidores do TJ/PI: O que isso significa na prática?
EFETIVADOS 27/11/2024 - 10h37 STF mantém enquadramento de 473 servidores do TJ/PI: O que isso significa na prática? Decisão anula determinação do CNJ e valida reestruturações de cargos realizadas por leis estaduais, garantindo estabilidade para os servidores
UFPI expulsa estudante Thiago Barbosa condenado pelo brutal assassinato de Janaína Bezerra
JUSTIÇA 25/11/2024 - 19h38 UFPI expulsa estudante Thiago Barbosa condenado pelo brutal assassinato de Janaína Bezerra A decisão, tomada quase dois anos após o crime, levanta questionamentos sobre a demora no processo
Desembargador Edvaldo Moura se recupera após AVC em pleno voo
BOA RECUPERAÇÃO 25/11/2024 - 13h58 Desembargador Edvaldo Moura se recupera após AVC em pleno voo Quadro clínico é estável, e magistrado aguarda alta médica para continuar tratamento em Teresina
Justiça decreta prisão preventiva de advogado flagrado traficando 100 kilos de maconha
PREVENTIVA 24/11/2024 - 16h03 Justiça decreta prisão preventiva de advogado flagrado traficando 100 kilos de maconha Decisão judicial e fundamentos da prisão preventiva de advogado envolvido com narcotráfico
Ex-desembargador Edvaldo Moura sofre AVC em voo e passa por cirurgia em Brasília
AVC NO AR 23/11/2024 - 19h21 Ex-desembargador Edvaldo Moura sofre AVC em voo e passa por cirurgia em Brasília Estado de saúde é estável, e família acompanha recuperação do magistrado aposentado após retorno de férias nos EUA
Justiça condena assassinos de empresário em Teresina a mais de 90 anos de prisão
CONDENADOS 21/11/2024 - 15h13 Justiça condena assassinos de empresário em Teresina a mais de 90 anos de prisão Latrocínio ocorreu dentro de casa lotérica, com disparo fatal contra a vítima na frente do filho; três réus foram responsabilizados pelo crime
Direito autoral e de marca: dentista paulista tem bens bloqueados após criar réplica de Ferrari
REPLICA É CRIME 20/11/2024 - 15h08 Direito autoral e de marca: dentista paulista tem bens bloqueados após criar réplica de Ferrari Caso evidencia rigor das leis de propriedade intelectual e as implicações de violar marcas famosas
Ministério Público pede prisão do 'influenciador Lokinho' no caso do duplo homicídio
COAUTOR 13/11/2024 - 18h22 Ministério Público pede prisão do 'influenciador Lokinho' no caso do duplo homicídio Promotor alega que blogueiro assumiu os riscos ao permitir que namorado dirigisse o carro mesmo sem habilitação
MP denuncia fraudadores do Detran-PI: Investigação revela esquema milionário e conexões criminosas
DENUNCIADOS 04/11/2024 - 12h52 MP denuncia fraudadores do Detran-PI: Investigação revela esquema milionário e conexões criminosas Quem são os acusados e quais crimes cometeram?