O Piauí chegou ao TSE. Agora, que ele prove merecer estar lá

Como espectador atento da política e da história brasileira há décadas, acompanhei de perto o entardecer da ditadura, a euforia da redemocratização e a sucessão de escândalos que testaram os limites da nossa jovem República. Chego a esta altura da vida mantendo o essencial: a capacidade de me indignar. Não sou homem de me acomodar diante do erro, e o que testemunhei na atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022 deixou um peso no meu peito que o tempo ainda não foi capaz de dissipar.

​Nunca fui lulista, tampouco sou bolsonarista; nunca me pautei pelo debate abstrato entre direita e esquerda. O que prezo é a equidade, esse conceito simples de que as regras do jogo precisam valer igualmente para todos. Em 2022, porém, ficou escancarada a política dos dois pesos e duas medidas, pendendo visivelmente para um dos lados.

De uma parte, a retórica que carimbava o governo de "fascista" e "genocida" corria livre, sem maiores consequências. De outra parte, as críticas duras dirigidas ao candidato adversário, sofriam punições severas pelo TSE. Chegamos ao absurdo da censura prévia, com o veto à exibição de um documentário sobre o atentado sofrido por Bolsonaro em 2018, além da proibição do uso de imagens reais de comícios oficiais na propaganda eleitoral. Quando o tribunal age assim, deixa de ser arbitragem; torna-se escolha de lado.

A memória curta do eleitor e a crise de confiança

​O brasileiro, infelizmente, padece de uma memória curta ou de uma perigosa apatia, achando que os malabarismos dos tribunais não batem à sua porta. Mas a verdade histórica é implacável. A desconfiança do cidadão no processo legal não nasce do nada; ela é alimentada por fatos notórios.

​Quem não se lembra das idas e vindas teológicas do STF sobre a prisão em segunda instância? Uma jurisprudência alterada convenientemente ao sabor dos ventos políticos, que ora servia para prender, ora para soltar os mesmos personagens poderosos.

​O cidadão olha para o retrovisor recente e enxerga um cenário onde condenações bilionárias da Operação Lava Jato foram anuladas por tecnicalidades de CEP (competência territorial), transformando réus confessos em almas puras e deixando no eleitor a nítida impressão de que o crime compensa se você tiver os advogados certos nos tribunais certos.

​O ápice desse descompasso institucional ficou registrado quando um ministro da Suprema Corte, em evento público, verbalizou o que muitos temiam, ao afirmar textualmente que a derrota do bolsonarismo se deveu a uma atuação do STF. Ora, tribunal não elege ninguém. Tribunal não derrota projetos políticos. Tribunal julga conforme a lei escrita. Quando o julgador se assume como jogador, o Estado Democrático de Direito agoniza.

​O chão rachado e o dorso ereto

​É nesse cenário de terra arrasada institucional que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passa a ser presidido pelo ministro Kassio Nunes Marques. Aqui, abro um parêntese que mistura orgulho telúrico com uma cobrança rigorosa: Kassio é piauiense. Nasceu e cresceu sob o mesmo sol abrasador que castiga e molda a nossa gente. Sou de um estado tantas vezes invisibilizado pelo resto do Brasil, e ver um filho da nossa terra alcançar tamanha estatura institucional não é pouca coisa.

​Mas é exatamente por conhecer a nossa origem que cobro mais. De quem vem da terra dura, do chão rachado pela inclemência do sertão, espera-se no mínimo o couro grosso. Aquele couro que nos ensina a aguentar a pressão sem curvar a espinha, mantendo o dorso sempre ereto, firme e digno diante dos poderosos de ocasião. O orgulho de ter um piauiense no topo não pode ser o ponto de ruptura da minha crença na honestidade e na magistratura pura.

​A justiça com os olhos vendados

​As eleições que se aproximam trazem o mesmo cheiro de pólvora e tensão. Já vemos o tabuleiro sendo moldado não pelo debate de propostas, mas pelo ritmo de investigações e pela ameaça de cassações cirúrgicas antes mesmo que o eleitor possa digitar o seu voto na urna. Há muito dinheiro em jogo, interesses transnacionais e a sombra perene de acordos de bastidores que a população comum jamais decifrará.

​O que me resta, como cidadão e observador, é torcer. Torcer para que Kassio Nunes Marques e André Mendonça resgatem a essência da Justiça clássica: aquela representada pela estátua de olhos vendados. Não uma cegueira de omissão, mas a cegueira deliberada que não enxerga a capa, o partido ou o poder do réu. Uma Justiça que segura a balança equilibrada e entrega a água limpa da legalidade estrita para saciar a sede de um povo exausto de privilégios.

​Que eles não olhem quem ganha ou quem perde com cada canetada. Que a lei escrita e validada para todos indistintamente seja o único norte, sem espaço para convicções pessoais, interpretações criativas ou "vontade de poder".

Continuo aqui, firme e atento no meu canto. Ainda quero acreditar que este país pode ser balizado por decisões corretas. Torço para que, pela primeira vez em muito tempo, nenhum candidato precise de "sorte" ou de padrinhos nos tribunais. Que o veredito das urnas seja respeitado na sua literalidade e que a sorte fique reservada exclusivamente ao eleitor, pois ele é, no fim das contas, o único juiz que deveria importar em uma democracia real.