Plano de Joel propõe descentralizar saúde e revisar contratos com OSSs

O plano de governo do candidato a governador Joel Rodrigues, presidente estadual do Progressistas, coloca a saúde entre as áreas prioritárias e apresenta como principal proposta a descentralização dos serviços, com o objetivo de reduzir a dependência de Teresina e aproximar o atendimento especializado da população do interior.

A proposta parte de uma constatação conhecida na organização do SUS: a descentralização e a regionalização estão entre as diretrizes estruturantes do sistema brasileiro. A atenção primária, por exemplo, é considerada a principal porta de entrada do SUS e deve organizar o fluxo dos pacientes para serviços de maior complexidade.

No plano de Joel, a ideia é fazer com que o paciente consiga receber atendimento no tempo adequado, perto de casa e com continuidade do tratamento, evitando deslocamentos frequentes para Teresina. O candidato defende a ampliação da oferta de médicos especialistas e de exames de maior complexidade nas microrregiões, mediante cooperação com os municípios e aproveitamento inicial da estrutura já existente.

“A ideia de aproximar atendimento das pessoas inclui, além das especialidades, a oferta de exames médicos essenciais de maior complexidade de forma universalizada e programada em todas microrregiões. Isso a telemedicina ainda não é capaz de fazer, por isso é preciso esse cuidado e essa atenção para evitar esse desgaste de viajar em até 600, 800 km para capital”, reforçou Joel.

A proposta também prevê uma reorganização da agenda estadual da saúde, com fortalecimento do SUS nas regiões e foco em acesso, resolubilidade, regionalização, descentralização, transparência, segurança do paciente e sustentabilidade do custeio. O objetivo declarado é reduzir os chamados “vazios assistenciais”, expressão utilizada para identificar regiões onde a oferta de profissionais, equipamentos e serviços não é suficiente para atender adequadamente à população.

Outro ponto relevante do programa está relacionado aos contratos com Organizações Sociais de Saúde, as OSSs. Joel propõe uma auditoria integral dos contratos de gestão, abrangendo custos, metas assistenciais, qualidade dos serviços, compras, contratações de pessoal, patrimônio público, prestação de contas, regularidade jurídica e resultados efetivamente entregues à população.

A proposta não se limita, portanto, a uma mudança administrativa. Caso seja implementada, representaria uma revisão do modelo atualmente utilizado em unidades de saúde administradas por organizações sociais. Joel afirma que pretende avaliar os contratos e, conforme os resultados dessa auditoria, alterar o modelo de gestão.

“Não há transparência e não há eficiência nesses contratos com as OSSs, pelo contrário, os custo triplicaram e a saúde não melhorou. Vamos rever esses contratos e a minha intenção é devolver a gestão para os profissionais regionais de saúde que conhecem a realidade de verdade”.

O programa apresenta ainda uma preocupação específica com a concentração dos serviços na capital. A proposta de descentralização pretende distribuir atendimento especializado, exames e procedimentos pelo território estadual, reduzindo a necessidade de pacientes percorrerem centenas de quilômetros em busca de assistência.

O desafio, entretanto, está justamente na execução. Descentralizar não significa apenas transferir serviços de Teresina para outras cidades. É necessário garantir profissionais qualificados, equipamentos, financiamento permanente, regulação eficiente, capacidade de diagnóstico, referência e contrarreferência e integração entre Estado e municípios. Sem esses elementos, existe o risco de apenas deslocar a fila de espera de um lugar para outro.

Nesse sentido, a proposta de Joel coloca a regionalização da saúde no centro do debate eleitoral. O plano procura responder a um dos problemas históricos do Piauí: a concentração de serviços de maior complexidade na capital e a consequente necessidade de deslocamento de pacientes do interior.

A discussão sobre as OSSs acrescenta outro componente à proposta. Uma auditoria integral poderia produzir informações sobre custos, contratos, metas e resultados, mas sua efetividade dependeria da metodologia utilizada, da transparência dos dados e das decisões tomadas posteriormente. Auditar, por si só, não resolve a crise da saúde; o resultado da auditoria é que poderá determinar se o modelo deve ser mantido, corrigido ou substituído.

O plano, portanto, apresenta uma mudança de direção: menos concentração na capital, mais serviços regionalizados e uma revisão dos contratos de gestão. A questão central para o eleitor será verificar se as metas anunciadas conseguem sair do documento de campanha e transformar-se em uma rede de saúde capaz de atender o paciente onde ele vive, com qualidade, continuidade e tempo adequado.