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Justiça

STF decide futuro da bancada do Piauí na Câmara
SUPREMO DECIDE 30/09/2025 - 12h51 STF decide futuro da bancada do Piauí na Câmara Fux e Moraes votam para manter número atual de deputados até 2026, mas julgamento ainda está em aberto e pode reduzir representação do estado
Ministério da Justiça determina investigação da Polícia Federal sobre bebidas adulteradas com metanol
POLÍCIA FEDERAL 30/09/2025 - 10h22 Ministério da Justiça determina investigação da Polícia Federal sobre bebidas adulteradas com metanol Três mortes em São Paulo e suspeita de envolvimento do PCC motivam inquérito federal para rastrear origem e distribuição das bebidas tóxicas
Advogado da Trump Media diz que Moraes se esquiva de notificação há 7 meses
CARTA ROGATÓRIA 30/09/2025 - 06h28 Advogado da Trump Media diz que Moraes se esquiva de notificação há 7 meses Entre acusações contra Eduardo Bolsonaro e denúncias nos EUA, ministro do STF expõe contradições e joga com dois pesos e duas medidas
Os rumos do STF sob Edson Fachin: mudança real ou continuidade da crise?
SEPARAÇÃO DE PODERES 30/09/2025 - 06h00 Os rumos do STF sob Edson Fachin: mudança real ou continuidade da crise? Novo presidente do Supremo prega diálogo e austeridade, mas enfrenta o desafio de restaurar a credibilidade da Corte em meio a críticas de excesso de poder e desconfiança popular
Fachin assume o STF em meio a crise e tensões políticas
ATIVISMO JUDICIAL 29/09/2025 - 09h01 Fachin assume o STF em meio a crise e tensões políticas Novo presidente da Suprema Corte promete sobriedade e diálogo, mas terá Alexandre de Moraes como vice em um momento de forte desgaste institucional e críticas ao ativismo judicial
Mãe é condenada a mais de 40 anos por torturar e matar filho de apenas 1 ano e 5 meses
TORTURA E MORTE 29/09/2025 - 06h06 Mãe é condenada a mais de 40 anos por torturar e matar filho de apenas 1 ano e 5 meses Sentença emblemática marca punição de crime cruel cometido em 2023
O abolicionista que fez da Justiça sua causa maior
ABOLICIONISTA 28/09/2025 - 06h00 O abolicionista que fez da Justiça sua causa maior Joaquim Nabuco, intelectual, jurista e político pernambucano, deixou como herança um pensamento jurídico e social comprometido com a liberdade, a igualdade e a transformação do Brasil
Moraes prova do próprio veneno: a “morte digital” que o STF impôs a brasileiros agora atinge sua família
LEI MAGNISKY GLOBAL 26/09/2025 - 08h21 Moraes prova do próprio veneno: a “morte digital” que o STF impôs a brasileiros agora atinge sua família Site do escritório da esposa do ministro sai do ar após sanções dos EUA; efeito da Lei Magnitsky expõe fragilidade de quem usou censura como arma
Moraes surpreende: liberação parcial de Zambelli expõe contradições no STF
CONTRADIÇÃO JURÍDICA 25/09/2025 - 18h51 Moraes surpreende: liberação parcial de Zambelli expõe contradições no STF Decisão inédita do ministro Alexandre de Moraes revoga bloqueios de perfis da deputada Carla Zambelli, mas mantém multas e restrições. Benevolência estratégica ou efeito da pressão internacional da Lei Magnitsky?
Ministério Público pede condenação de sargento acusado de invadir casa e furtar perfume em Teresina
Ministério Público 25/09/2025 - 09h00 Ministério Público pede condenação de sargento acusado de invadir casa e furtar perfume em Teresina Caso que envolve o militar da Polícia Militar se arrasta desde 2023 e agora entra na reta final da Justiça
Prisão sem denúncia: até onde vai o arbítrio do STF contra Bolsonaro?
PRISÃO ILEGAL 24/09/2025 - 09h00 Prisão sem denúncia: até onde vai o arbítrio do STF contra Bolsonaro? A defesa do ex-presidente pede revogação da prisão domiciliar após a PGR não oferecer denúncia. O caso escancara a tensão entre justiça, política e poder
Secretário do Tesouro dos EUA compara casal Moraes a Bonnie e Clyde
SCOTT BESSENT 22/09/2025 - 21h33 Secretário do Tesouro dos EUA compara casal Moraes a Bonnie e Clyde Declaração ocorre após sanção de Viviane Barci pela Lei Global Magnitsky
Moraes sente na pele o peso das sanções — mas chama de “ilegal” quando o alvo é sua família
LEI MAGNITSKY 22/09/2025 - 19h46 Moraes sente na pele o peso das sanções — mas chama de “ilegal” quando o alvo é sua família Ao classificar como “ilegais e lamentáveis” as sanções da Lei Magnitsky contra Viviane Barci, Alexandre de Moraes denuncia violações de soberania — mas ignora o mesmo drama já vivido por brasileiros em suas decisões polêmicas
Gumersindo Bessa: o jurista sergipano que defendeu o Brasil com argumentos
JUSTIÇA E CIDADANIA 21/09/2025 - 06h00 Gumersindo Bessa: o jurista sergipano que defendeu o Brasil com argumentos Advogado, juiz, político e defensor da justiça, Bessa eternizou seu legado com coragem, talento e a famosa expressão “à Bessa”, símbolo de habilidade e excelência no Direito
Barroso nega censura, mas realidade desmente
DIREITO DE EXPRESSÃO 21/09/2025 - 06h00 Barroso nega censura, mas realidade desmente Ministros afirmam que não há censura, mas livros somem, jornalistas se exilam e deputados são silenciados; a realidade confronta a fala oficial