STF decide futuro da bancada do Piauí na Câmara

A decisão do ministro Luiz Fux, seguida por Alexandre de Moraes, trouxe alívio momentâneo à bancada federal do Piauí, que corre risco de perder dois parlamentares na Câmara dos Deputados. Ambos votaram para manter a atual distribuição até as eleições de 2026, mas o problema ainda está longe de uma solução definitiva.

O julgamento ocorre em plenário virtual e deve se estender até a noite desta terça-feira. Até agora, apenas dois ministros votaram — o que deixa em aberto o resultado e, principalmente, a segurança política que os Estados esperam para planejar suas próximas disputas eleitorais.

A questão remonta a 2023, quando o STF determinou que o Congresso atualizasse a divisão de cadeiras com base no último Censo. O prazo venceu em junho de 2025 sem solução efetiva. Em vez de redistribuir os assentos, a Câmara aprovou o aumento de 513 para 531 deputados, medida confirmada pelo Senado. O presidente Lula vetou a proposta, mas o veto ainda não foi apreciado pelo Legislativo.

Esse impasse levou o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil/AP), a pedir ao STF que a atual configuração seja mantida para 2026. O argumento: o processo legislativo ainda não terminou, já que o veto pode ser derrubado.

Fux, relator da ação, concordou. Em seu voto, destacou que a indefinição sobre o tamanho da Câmara poderia gerar insegurança jurídica e instabilidade no sistema político. Moraes acompanhou o entendimento.

Se prevalecer essa posição, a bancada do Piauí continua com 10 deputados em 2026. Caso contrário, o Estado poderá perder dois assentos, reduzindo sua representação em Brasília.

Por outro lado, há ministros inclinados a considerar que o aumento do número de parlamentares é inconstitucional, o que levaria a um recálculo imediato, com redistribuição de cadeiras a partir da população de cada Estado.

Enquanto a decisão não é concluída, paira a dúvida: a Câmara terá 513 ou 531 deputados em 2026? E o Piauí manterá sua força política ou verá sua bancada encolher?

A tendência é que o julgamento seja apertado, com votos divididos. Para os Estados menores, como o Piauí, a decisão é crucial — pois dela depende a manutenção de sua relevância no cenário federal.