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Justiça

Advogados viram réus por envolvimento com Bonde dos 40 em Timon: traição à toga?
FACCIONADOS 06/07/2025 - 06h20 Advogados viram réus por envolvimento com Bonde dos 40 em Timon: traição à toga? Três causídicos são acusados de integrar a estrutura criminosa da facção, atuando como “correios” e “cobradores” do tráfico dentro da UPTIM; OAB ainda não informou providências
Quando a liberdade de expressão se torna difamação: o caso Teônia x Michelle Bolsonaro
QUEIXA CRIME 04/07/2025 - 20h03 Quando a liberdade de expressão se torna difamação: o caso Teônia x Michelle Bolsonaro Acusações sem provas, viralizadas em podcast, rendem queixa-crime e expõem os perigos da desinformação travestida de opinião nas redes sociais
“Tiranos são outros” - A fala infeliz da ministra Cármen Lúcia e o abismo entre o STF e o povo
LIVRE EXPRESSÃO 03/07/2025 - 13h00 “Tiranos são outros” - A fala infeliz da ministra Cármen Lúcia e o abismo entre o STF e o povo A fala infeliz de Cármen Lúcia expõe a desconexão do STF com a sociedade e revela o risco de relativizar a liberdade de expressão em nome do “sossego” institucional.
MPF arquiva denúncia do PT e cita risco de censura por fala contra Lula
LIVRE EXPRESSÃO 29/06/2025 - 15h03 MPF arquiva denúncia do PT e cita risco de censura por fala contra Lula Ministério Público Federal entende que crítica de vereador ao presidente está protegida pela liberdade de expressão; caso expõe contradições na retórica petista sobre democracia
STF impõe nova mordaça digital e camufla a censura sob o manto da proteção democrática
CENSURA DIGITAL 28/06/2025 - 06h10 STF impõe nova mordaça digital e camufla a censura sob o manto da proteção democrática Felipe Moura Brasil expõe os vazios jurídicos, as contradições e os riscos de abuso na decisão da Suprema Corte sobre o Marco Civil da Internet
Michelle Bolsonaro processa comunicadora piauiense por difamação nas redes sociais
DIREITO DE DEFESA 26/06/2025 - 12h14 Michelle Bolsonaro processa comunicadora piauiense por difamação nas redes sociais Caso reacende debate sobre os limites da liberdade de expressão e os crimes contra a honra na internet, que não é terra sem lei
Fachin resiste à censura e defende liberdade de expressão como pilar do Estado de Direito
REGULAÇÃO DA CENSURA 26/06/2025 - 08h18 Fachin resiste à censura e defende liberdade de expressão como pilar do Estado de Direito Enquanto maioria no STF ensaia controle de conteúdo nas redes, futuro presidente da Corte adverte: “Não é papel do Estado Democrático controlar o discurso dos usuários”
Pinato, Onyx e a cortina de fumaça no escândalo do INSS
MANOBRA OU JUSTIÇA? 24/06/2025 - 19h32 Pinato, Onyx e a cortina de fumaça no escândalo do INSS Citações vagas a dois ex-aliados de Bolsonaro surgem no momento em que o governo Lula é pressionado pelo maior escândalo da Previdência. Com Toffoli requisitando os inquéritos, cresce a suspeita de manobra para desviar o foco dos verdadeiros responsáveis e blindar o Planalto
Alexandre de Moraes revoga soltura de vândalo do 8 de Janeiro
JUSTIÇA CONFUSA 20/06/2025 - 10h55 Alexandre de Moraes revoga soltura de vândalo do 8 de Janeiro STF anula decisão do TJ-MG que liberou réu condenado por destruir relíquia no Planalto
Identidade de Gênero, Proteção de Dados e Justiça Social
LGPD 21/06/2025 - 08h00 Identidade de Gênero, Proteção de Dados e Justiça Social A obra de Elaine Keller parte de uma pergunta incômoda e necessária: por que a LGPD não reconhece, de forma expressa, a identidade de gênero como dado sensível?
Dois pesos, duas medidas: homem que destruiu relíquia do Planalto é solto, enquanto mãe que escreveu com batom segue em prisão domiciliar
ABSURDO! 19/06/2025 - 18h12 Dois pesos, duas medidas: homem que destruiu relíquia do Planalto é solto, enquanto mãe que escreveu com batom segue em prisão domiciliar Antônio Cláudio, condenado a 17 anos por quebrar relógio histórico, deixou a prisão sem tornozeleira; já Débora do Batom, que escreveu “perdeu, mané” com batom lavável, cumpre pena de 14 anos longe dos filhos
Namoro clandestino por video-chamadas leva namorado de Tatiana Medeiros para presídio federal
PRISÃO FEDERAL E RDD 16/06/2025 - 21h40 Namoro clandestino por video-chamadas leva namorado de Tatiana Medeiros para presídio federal Alandilson Cardoso será transferido para presídio federal após uso ilegal de celular com a vereadora Tatiana Medeiros, que também pode perder prisão domiciliar. Justiça endurece reação contra abusos e comunicação criminosa dentro das prisões
Topique 2.0: a farsa reencenada em Barras com o mesmo protagonista
FRAUDE EM LICITAÇÃO 16/06/2025 - 06h00 Topique 2.0: a farsa reencenada em Barras com o mesmo protagonista Luiz Carlos Magno, pivô do maior escândalo da educação no Piauí, volta ao banco dos réus por novo rombo - menos vultoso, mas igualmente vergonhoso - desta vez com apoio de servidores e contratos superfaturados
Justiça em espetáculo: Gilson Machado, a prisão relâmpago e a mão pesada do STF
SHOW MIDIÁTICO 14/06/2025 - 09h15 Justiça em espetáculo: Gilson Machado, a prisão relâmpago e a mão pesada do STF Enquanto traficantes e corruptos seguem livres, conservadores enfrentam o rigor seletivo do sistema judicial brasileiro
Mentira de Mauro Cid abala delação e põe em xeque narrativa de golpe atribuída a Bolsonaro
A FARSA DA DELAÇÃO 13/06/2025 - 09h36 Mentira de Mauro Cid abala delação e põe em xeque narrativa de golpe atribuída a Bolsonaro Revista Veja revela que ex-ajudante de ordens mentiu ao STF, quebrou regras da delação e expôs supostas manipulações da investigação