Pombal: o poder que iluminava por fora e sufocava por dentro

A história tem um hábito curioso. Ela não se repete como cópia fiel, mas rima. E poucas rimas são tão incômodas quanto a de um governante que se veste de razão enquanto exerce o poder como quem aperta um torno.

Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal, governou Portugal entre 1750 e 1777, durante o reinado de Dom José I.. Vinte e sete anos. Tempo suficiente para reconstruir uma capital devastada por um terremoto, incêndios e até um maremoto, ao mesmo tempo, erguer um modelo de poder rígido, centralizador e, muitas vezes, implacável. Quando Lisboa virou pó em 1755, enquanto muitos hesitavam, ele não titubeou. “Enterram-se os mortos e cuidam-se os vivos”, disse.

Frase eficiente, quase cirúrgica. Mas que também revela o estilo. Frieza como método. Ordem acima de tudo.

Pombal governava como um cirurgião sem anestesia. Cortava, reorganizava, disciplinava. Expulsou jesuítas, reformou a educação, reorganizou a economia e tentou libertar Portugal da dependência inglesa. Tudo isso embalado no discurso iluminista. Mas, por trás da luz, havia sombra, treva. E muita.

“O cínico considerava-se mais rei do que o próprio rei...”, era o que mais se ouvia em Lisboa, na época. E mais: "quando via alguma indisciplina contra seus decretos, puni-as como crime de lesa majestade".

Seu poder não era apenas administrativo. Era absoluto. Uma mistura de absolutismo com nacionalismo iluminista. Discordar de Pombal não era divergência. Era afronta. E afronta se pagava caro. Prisões, torturas, execuções. O Estado não era árbitro. Era protagonista. Era braço, voz e punição.

No Brasil colônia, o impacto foi direto. Mais impostos, mais controle, mais vigilância. O famoso "quinto dos infernos", os 20% sobre o ouro, não era apenas tributo. Era um símbolo. Como uma torneira aberta drenando riqueza para a Corôa. Quem não pagava, sofria. Quem resistia, desaparecia.

A Inconfidência Mineira nasce nesse caldo. E termina como exemplo. Muitos participaram. Um foi escolhido para pagar por todos. Tiradentes não foi apenas executado na forca. Foi transformado em aviso. Um corpo esquartejado como mensagem política. Era a mão de sangue de Pombal. O poder precisava ser visto, temido, respeitado. A cada canetada dele, a colônia tremia. E com razão.

Pombal também aboliu a escravidão indígena. Um gesto que, à primeira vista, parece humanitário. Mas não era. Era cálculo. Transformar indígenas em súditos produtivos. Integrar para controlar. Controlar para extorquir. Quem resistia, era eliminado. Como no massacre de milhares de guaranis mortos nos Sete Povos das Missões. A história registra que mais de 1.500 tombaram em nome do Tratado de Madri. E Pombal estava por trás da matança.

É aqui que a história começa a rimar com o presente.

Porque o despotismo esclarecido não precisa de coroa. Nem de peruca branca. Ele pode vestir toga. Pode falar em nome da lei. Pode invocar princípios nobres enquanto concentra poder de forma silenciosa e progressiva.

Hoje, não se fala em crime de lesa-majestade. Mas há quem trate divergência como ameaça institucional. E transforme protesto em “atos antidemocráticos”. E em crime. Crime de lesa pátria. Não há pelourinho em praça pública. Mas há reputações destruídas em velocidade digital. Não há confisco de ouro. Mas há decisões que pesam como tributos invisíveis sobre a liberdade. Tudo diante de uma OAB cega, surda e muda.

A diferença é de forma. Não necessariamente de essência.

Pombal durou 27 anos no poder. Caiu quando o ambiente político mudou. Foi afastado, exilado para a pequenina Pombal, perdeu influência e terminou seus dias longe da Corte, do centro do Poder português. O homem que se via maior que o rei terminou pequeno diante do tempo.

E hoje? Quanto tempo dura um poder temporário da toga, que se expande sob justificativas legais de defesa de uma democracia cada vez mais ultrajada pela Corte em decisões monocráticas que beiram o método pombalino e discursos de proteção institucional? Não há resposta fechada. Mas há sinais.

O poder que não encontra limite fora precisa encontrar dentro. Caso contrário, cresce como hera em muro abandonado. Quando se percebe, já tomou tudo.

No fim, a grande provocação não está no passado. Está no espelho.

Porque toda sociedade que aceita o poder sem questionar, mais cedo ou mais tarde descobre que a diferença entre ordem e opressão pode ser apenas uma linha. E essa linha, quando cruzada, raramente é anunciada. Ela simplesmente acontece.