Stéphane Monclaire, o francês que ajudou o Brasil a compreender sua própria Constituição

Há homens que pertencem a uma nação, mas cujo pensamento ultrapassa fronteiras. Há também aqueles que, vindos de outros países, conseguem compreender profundamente a alma institucional de uma sociedade e dedicar parte de sua vida a estudá-la. Stéphane Monclaire foi um desses homens. Francês, professor de Ciência Política da Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne, tornou-se um dos mais importantes brasilianistas de sua geração e dedicou quase três décadas ao estudo do Direito, da política e das instituições brasileiras. Sua trajetória, incomum pela profundidade e pelo compromisso intelectual, justifica plenamente sua presença na série “Gigantes do Direito do Passado e do Presente”, do Gazeta Hora1.

Nascido em Paris, em 6 de abril de 1957, Monclaire chegou ao universo brasileiro em um momento decisivo de nossa história. A partir de 1987, passou a acompanhar de perto o processo de redemocratização do País e, especialmente, os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte. Enquanto o Brasil reconstruía suas instituições depois de duas décadas de regime militar, aquele jovem pesquisador francês percebeu que estava diante de um dos mais importantes processos políticos e jurídicos da história contemporânea brasileira.

Seu olhar estrangeiro, entretanto, jamais significou distanciamento intelectual. Ao contrário. Monclaire mergulhou na realidade brasileira com uma dedicação que poucos pesquisadores estrangeiros conseguiram alcançar. Estudou o funcionamento das instituições, os partidos políticos, o Poder Legislativo, os processos eleitorais e, sobretudo, a construção constitucional brasileira. Não se limitou a observar o Brasil de fora. Procurou compreender, por dentro, as forças políticas e sociais que ajudaram a construir a democracia que emergia naquele período.

Sua grande contribuição está relacionada à Assembleia Nacional Constituinte de 1987 e 1988. Monclaire percebeu que a Constituição não poderia ser compreendida apenas pela leitura de seus artigos. Era necessário conhecer também as expectativas, reivindicações, esperanças e contradições daqueles que participaram de sua construção. Por isso, dedicou-se a reunir e analisar uma documentação extraordinária produzida durante aquele processo histórico.

Entre esse material estavam 72.719 sugestões encaminhadas por cidadãos brasileiros à Assembleia Nacional Constituinte. Para compreender a dimensão desse trabalho, basta lembrar que cada manifestação representava uma tentativa de participação direta na construção do novo Estado brasileiro. Monclaire enxergou naquele conjunto documental algo que poderia passar despercebido: a memória de uma sociedade tentando escrever, por intermédio de seus representantes, o futuro que desejava para si.

Em 1991, o resultado desse trabalho ganhou forma na obra “A Constituição desejada”, publicada pelo Senado Federal. O livro tornou-se uma importante referência para quem deseja compreender não apenas o texto constitucional, mas também o processo social e político que o antecedeu. Ali estava o Brasil real, com suas reivindicações, seus conflitos, suas esperanças e suas diferentes visões sobre o País que deveria nascer depois da redemocratização.

Essa contribuição revela uma característica essencial do trabalho de Monclaire: sua compreensão de que Direito não é apenas norma escrita. A Constituição é também resultado de disputas, escolhas políticas, demandas sociais e circunstâncias históricas. Por isso, estudar o nascimento de uma Constituição significa estudar a própria sociedade que a produziu. Essa perspectiva ajudou a ampliar a compreensão acadêmica sobre a Constituição brasileira de 1988 e sobre a complexa relação entre Direito, política e democracia.

Monclaire também produziu estudos sobre o processo constituinte brasileiro, entre eles “Para uma arqueologia constitucional” e trabalhos dedicados às características do último processo constituinte brasileiro. Seu objetivo era reconstruir os caminhos percorridos até a Constituição de 1988, permitindo que pesquisadores e cidadãos compreendessem que o texto constitucional não surgiu pronto, nem foi resultado de uma única corrente política. Foi produto de negociações, confrontos, concessões e escolhas realizadas em um momento excepcional da história nacional.

Há algo particularmente simbólico em sua trajetória. Um intelectual francês dedicou parte expressiva de sua vida acadêmica a estudar a democracia brasileira justamente quando o Brasil buscava reaprender a conviver com a liberdade política. Monclaire enxergou no País não apenas um objeto de pesquisa, mas um laboratório histórico de construção institucional. E sua produção acadêmica ajudou a preservar uma parte dessa memória para as futuras gerações.

Sua contribuição também nos lembra que o Direito precisa ser observado para além dos tribunais. Ele está no Parlamento, nas eleições, nos partidos, nas instituições e, principalmente, na relação entre o Estado e a sociedade. A Constituição de 1988 é um exemplo extraordinário dessa realidade. Seus artigos são importantes, mas igualmente importantes são as circunstâncias que fizeram com que determinados direitos fossem incluídos, determinadas instituições fossem criadas e determinadas garantias fossem estabelecidas.

Stéphane Monclaire morreu em 21 de março de 2016, aos 58 anos, em Cuiabá, no Estado de Mato Grosso. Sua morte encerrou uma trajetória acadêmica singular, mas não interrompeu a importância de seu legado. Os documentos que reuniu, os livros que escreveu e as análises que produziu continuam permitindo que pesquisadores revisitem um dos períodos mais importantes da história constitucional brasileira.

Homenageá-lo nesta série é, portanto, reconhecer não apenas um professor estrangeiro que estudou o Brasil, mas um intelectual que ajudou os próprios brasileiros a compreender melhor sua história constitucional. Seu trabalho demonstra que, algumas vezes, é necessário um olhar vindo de longe para revelar aquilo que aqueles que vivem diariamente dentro de uma realidade acabam deixando de perceber. Monclaire estudou o Brasil com a curiosidade de um estrangeiro e a dedicação de quem havia transformado o País em uma de suas grandes causas intelectuais.

Na galeria dos “Gigantes do Direito do Passado e do Presente”, Stéphane Monclaire ocupa um lugar especial. Não por ter escrito leis ou ocupado cargos de poder, mas por ter dedicado sua inteligência à compreensão das instituições que sustentam a democracia brasileira. Seu legado permanece como uma ponte entre França e Brasil, entre Ciência Política e Direito, entre memória e futuro. E talvez sua maior lição seja justamente esta: uma Constituição não é apenas o que está escrito em suas páginas. É também a história de um povo que decidiu, em determinado momento, escrever o próprio destino.