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Justiça

Tribunal do Acre absolve ex-tabeliã das acusações de falsificação de documento público
ABSOLVIDA 10/02/2025 - 09h40 Tribunal do Acre absolve ex-tabeliã das acusações de falsificação de documento público Decisão unânime da Câmara Criminal reverte condenação de primeira instância, com base na nulidade da prova pericial e insuficiência de provas conclusivas
Justiça arquiva investigação contra empresário Junno Pinheiro
ARQUIVADO 03/02/2025 - 20h16 Justiça arquiva investigação contra empresário Junno Pinheiro Promotor Maurício Verdejo, acusado de corrupção, segue afastado e sob investigação
Caso Cerpasa: limites e abusos no compartilhamento de dados do COAF
CASO CERPASA 03/02/2025 - 09h14 Caso Cerpasa: limites e abusos no compartilhamento de dados do COAF *Artigo de autoria dos advogados Wenner Melo e Sigrifroi Moreno, publicado originalmente no site Migalhas no dia 08 de janeiro de 2025
Ex-presidente do PT no DF, Wilmar Lacerda é solto após três meses de prisão por acusação de abuso sexual
ABUSO VULNERÁVEL 02/02/2025 - 18h33 Ex-presidente do PT no DF, Wilmar Lacerda é solto após três meses de prisão por acusação de abuso sexual Petista histórico, acusado de crimes contra menores, teve a prisão revogada pelo TJDFT e usará tornozeleira eletrônica enquanto aguarda julgamento
Felipe Santolia tem pedido de redução de pena negado pelo MPF; entenda o caso
PENA MANTIDA 21/01/2025 - 09h41 Felipe Santolia tem pedido de redução de pena negado pelo MPF; entenda o caso Ex-prefeito de Esperantina, condenado a 12 anos de prisão, tem pedido de redução de pena rejeitado pelo MPF; fuga e histórico de irregularidades pesam contra apelação no STJ
Ronaldo Caiado critica portarias de Lula que favorecem criminalidade e narcotráfico, enquanto enfraquecem a polícia brasileira
AÇÃO À CRIMINALIDADE 20/01/2025 - 13h33 Ronaldo Caiado critica portarias de Lula que favorecem criminalidade e narcotráfico, enquanto enfraquecem a polícia brasileira Novas diretrizes do Ministério da Justiça beneficiam criminosos e colocam em risco a segurança da população; governadores criticam medidas ineficazes
Tabelião afastado desafia o CNJ e mantém controle invisível sobre o Cartório de Caxias
COSTAS LARGAS 18/01/2025 - 09h35 Tabelião afastado desafia o CNJ e mantém controle invisível sobre o Cartório de Caxias Aurino Rocha, mesmo longe do cargo, orienta clientes, retém serviços de alto valor e alimenta suspeitas de proteção poderosa no Judiciário
Alexandre de Moraes e as ameaças à democracia: reflexos de uma decisão que impacta o Brasil inteiro
DEMOCRACIA EM XEQUE 18/01/2025 - 06h38 Alexandre de Moraes e as ameaças à democracia: reflexos de uma decisão que impacta o Brasil inteiro Negativa de viagem de Bolsonaro à posse de Trump mobiliza mais de 11 mil advogados e expõe os perigos de arbitrariedades para toda a sociedade brasileira
Moraes barra Bolsonaro: Supremo mantém retenção de passaporte do ex-presidente
PASSAPORTE RETIDO 16/01/2025 - 13h55 Moraes barra Bolsonaro: Supremo mantém retenção de passaporte do ex-presidente Ministro Alexandre de Moraes impede viagem aos EUA para posse de Donald Trump, alegando risco de evasão e necessidade de preservar a instrução criminal. Decisão reacende debate sobre suposta perseguição política
STF em Xeque: Estadão critica em editorial politização e perda de credibilidade
ARENA POLÍTICA 13/01/2025 - 19h12 STF em Xeque: Estadão critica em editorial politização e perda de credibilidade Com avaliação pública em queda livre, o Supremo Tribunal Federal é acusado de ativismo judicial e ultrapassagem de limites constitucionais, levantando debates sobre seu papel na democracia brasileira
Assassino de avós e neta de 7 anos tem prisão preventiva decretada
RÉU CONFESSO 10/01/2025 - 16h17 Assassino de avós e neta de 7 anos tem prisão preventiva decretada Clenilson Sousa Santos confessou o assassinato brutal de casal de idosos e neta de 7 anos no Povoado Cajaíba; suspeita de abusos sexuais foi negada pelo réu
Raimundo Júnior toma posse como Presidente da OAB/Piauí e inicia gestão com foco na transparência e eficiência
NOVA GESTÃO 06/01/2025 - 15h02 Raimundo Júnior toma posse como Presidente da OAB/Piauí e inicia gestão com foco na transparência e eficiência A atuação firme e transparente reforça a relevância institucional da OAB, especialmente para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito e a valorização de toda a advocacia piauiense.
Sócios da 123 Milhas viram réus por fraude bilionária e lavagem de dinheiro
DENUNCIADOS 31/12/2024 - 17h27 Sócios da 123 Milhas viram réus por fraude bilionária e lavagem de dinheiro Justiça denuncia cinco administradores por crimes contra consumidores e desvio de R$ 2,4 bilhões; prejuízo atinge mais de 800 mil clientes
Justiça desbloqueia contas da Prefeitura de Teresina após liminar concedida a Dr. Pessoa
CONSTAS LIBERADAS 31/12/2024 - 11h01 Justiça desbloqueia contas da Prefeitura de Teresina após liminar concedida a Dr. Pessoa Decisão judicial critica medida como “excessiva” e restabelece acesso aos recursos, permitindo que a gestão cumpra compromissos até o fim do mandato
Dino libera parte das emendas parlamentares após impasse com Lira, mas mantém críticas e investigações
AFROXOU 29/12/2024 - 15h21 Dino libera parte das emendas parlamentares após impasse com Lira, mas mantém críticas e investigações Ministro do STF flexibiliza bloqueio para evitar insegurança jurídica, mas aponta ‘nulidade insanável’ nas indicações e mantém cobranças por transparência no processo orçamentário