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Justiça

Defesa de Bolsonaro rebate denúncia da PGR e chama acusações de 'fantasiosas'
“INÉPTA” 19/02/2025 - 07h30 Defesa de Bolsonaro rebate denúncia da PGR e chama acusações de 'fantasiosas' Advogado do ex-presidente, Fabio Wajngarten, critica denúncia de Paulo Gonet, classificando-a como incoerente e baseada em delação contraditória
Denúncia contra Bolsonaro: Justiça ou perseguição política?
INDICIADOS 19/02/2025 - 06h06 Denúncia contra Bolsonaro: Justiça ou perseguição política? Com provas questionáveis e julgamento conduzido por um desafeto, ex-presidente e aliados são acusados de golpe que nunca aconteceu
Justiça penhora 19 imóveis de Paulo Maluf para garantir pagamento de dívida de R$ 417 milhões
DINHEIRO FURTADO 18/02/2025 - 18h57 Justiça penhora 19 imóveis de Paulo Maluf para garantir pagamento de dívida de R$ 417 milhões Ex-governador de São Paulo foi condenado por desvios de recursos na década de 1990 e ainda luta na Justiça para evitar o pagamento da dívida bilionária
Entenda o caso: Juiz de Goiás ameaça suspender WhatsApp no Brasil
SIBER CONFUSÃO 12/02/2025 - 19h37 Entenda o caso: Juiz de Goiás ameaça suspender WhatsApp no Brasil Decisão judicial determina que a Meta reative conta de usuário em 48 horas sob pena de multa e bloqueio do aplicativo no país
CNJ endurece contra delegatário afastado: bens bloqueados e futuro incerto para Aurino Luz
SENTENÇA DO CNJ 12/02/2025 - 17h37 CNJ endurece contra delegatário afastado: bens bloqueados e futuro incerto para Aurino Luz Decisão reforça combate a irregularidades em cartórios e sela destino de Aurino Luz, ex-chefe do 1º Ofício de Caxias (MA)
Operação 18 Minutos: Desembargadores, juízes e advogados são indiciados por venda de sentenças
CORRUPÇÃO NO TJ/MA 11/02/2025 - 06h13 Operação 18 Minutos: Desembargadores, juízes e advogados são indiciados por venda de sentenças Esquema no TJ/MA liberou R$ 18 milhões em alvarás judiciais por meio de manipulação de decisões e lavagem de dinheiro
Tribunal do Acre absolve ex-tabeliã das acusações de falsificação de documento público
ABSOLVIDA 10/02/2025 - 09h40 Tribunal do Acre absolve ex-tabeliã das acusações de falsificação de documento público Decisão unânime da Câmara Criminal reverte condenação de primeira instância, com base na nulidade da prova pericial e insuficiência de provas conclusivas
Justiça arquiva investigação contra empresário Junno Pinheiro
ARQUIVADO 03/02/2025 - 20h16 Justiça arquiva investigação contra empresário Junno Pinheiro Promotor Maurício Verdejo, acusado de corrupção, segue afastado e sob investigação
Caso Cerpasa: limites e abusos no compartilhamento de dados do COAF
CASO CERPASA 03/02/2025 - 09h14 Caso Cerpasa: limites e abusos no compartilhamento de dados do COAF *Artigo de autoria dos advogados Wenner Melo e Sigrifroi Moreno, publicado originalmente no site Migalhas no dia 08 de janeiro de 2025
Ex-presidente do PT no DF, Wilmar Lacerda é solto após três meses de prisão por acusação de abuso sexual
ABUSO VULNERÁVEL 02/02/2025 - 18h33 Ex-presidente do PT no DF, Wilmar Lacerda é solto após três meses de prisão por acusação de abuso sexual Petista histórico, acusado de crimes contra menores, teve a prisão revogada pelo TJDFT e usará tornozeleira eletrônica enquanto aguarda julgamento
Felipe Santolia tem pedido de redução de pena negado pelo MPF; entenda o caso
PENA MANTIDA 21/01/2025 - 09h41 Felipe Santolia tem pedido de redução de pena negado pelo MPF; entenda o caso Ex-prefeito de Esperantina, condenado a 12 anos de prisão, tem pedido de redução de pena rejeitado pelo MPF; fuga e histórico de irregularidades pesam contra apelação no STJ
Ronaldo Caiado critica portarias de Lula que favorecem criminalidade e narcotráfico, enquanto enfraquecem a polícia brasileira
AÇÃO À CRIMINALIDADE 20/01/2025 - 13h33 Ronaldo Caiado critica portarias de Lula que favorecem criminalidade e narcotráfico, enquanto enfraquecem a polícia brasileira Novas diretrizes do Ministério da Justiça beneficiam criminosos e colocam em risco a segurança da população; governadores criticam medidas ineficazes
Tabelião afastado desafia o CNJ e mantém controle invisível sobre o Cartório de Caxias
COSTAS LARGAS 18/01/2025 - 09h35 Tabelião afastado desafia o CNJ e mantém controle invisível sobre o Cartório de Caxias Aurino Rocha, mesmo longe do cargo, orienta clientes, retém serviços de alto valor e alimenta suspeitas de proteção poderosa no Judiciário
Alexandre de Moraes e as ameaças à democracia: reflexos de uma decisão que impacta o Brasil inteiro
DEMOCRACIA EM XEQUE 18/01/2025 - 06h38 Alexandre de Moraes e as ameaças à democracia: reflexos de uma decisão que impacta o Brasil inteiro Negativa de viagem de Bolsonaro à posse de Trump mobiliza mais de 11 mil advogados e expõe os perigos de arbitrariedades para toda a sociedade brasileira
Moraes barra Bolsonaro: Supremo mantém retenção de passaporte do ex-presidente
PASSAPORTE RETIDO 16/01/2025 - 13h55 Moraes barra Bolsonaro: Supremo mantém retenção de passaporte do ex-presidente Ministro Alexandre de Moraes impede viagem aos EUA para posse de Donald Trump, alegando risco de evasão e necessidade de preservar a instrução criminal. Decisão reacende debate sobre suposta perseguição política