Deputada de SP pede investigação de defensoras públicas por tentarem barrar reconhecimento facial no Carnaval

A deputada estadual Carla Morando (PSDB) solicitou à Corregedoria da Defensoria Pública de São Paulo a abertura de investigação contra as defensoras públicas Fernanda Penteado Balera, Gabriela Galetti Pimenta e Surraily Fernandes Youssef. O motivo? Elas pressionaram o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), a suspender o uso do sistema de reconhecimento facial do programa SmartSampa durante o Carnaval, ferramenta que já levou à prisão de 1.906 criminosos.

A atitude das defensoras levanta um questionamento inevitável: elas estão defendendo a sociedade ou protegendo criminosos? O SmartSampa não só identificou e prendeu foragidos condenados, como também localizou 41 pessoas desaparecidas. Diante disso, a iniciativa das defensoras públicas deixou autoridades intrigadas, já que o argumento de "interesse público" não parece se sustentar.

O pedido da Defensoria Pública

No ofício enviado à Prefeitura de São Paulo, a Defensoria solicitou que o sistema de reconhecimento facial não fosse utilizado para perfilar e identificar pessoas que participam pacificamente dos blocos de Carnaval, alegando que tal prática seria “discriminatória e inconsistente” com o direito à manifestação pacífica.

O órgão também exigiu que a tecnologia “jamais fosse utilizada como método ou tática para intimidar ou impedir participantes”, salvo em situações de risco real e com justificativa relevante. Como respaldo, citou um protocolo da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o uso de reconhecimento facial em manifestações pacíficas.

A Prefeitura de São Paulo respondeu com “estranhamento e indignação”, classificando como inadmissível que um órgão público cogite impedir o funcionamento de um sistema que tem contribuído para a prisão de milhares de criminosos. “A Defensoria precisa explicar por qual razão quer que a população fique privada desse instrumento de segurança”, declarou a administração municipal, que garantiu a manutenção do SmartSampa funcionando 24 horas por dia durante o Carnaval.

O caso lembra a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que, durante a pandemia de Covid-19, proibiu operações policiais em favelas do Rio de Janeiro, permitindo ações apenas em "hipóteses absolutamente excepcionais" — sem esclarecer quais seriam essas exceções.

A deputada Carla Morando pediu, além da investigação, o afastamento imediato das três defensoras. Afinal, impedir a captura de criminosos condenados e foragidos pode ser chamado de muitas coisas — menos de defesa da sociedade.