Justiça vapt-vupt: Quando é do próprio interesse, o Judiciário é rápido como um raio

Pense rápido e responda: a justiça brasileira é lenta e morosa? A maioria vai responder que sim. Que os processos se arrastam por meses, anos, algumas vezes meio século até o trânsito em julgado. Ledo engano de quem pensa assim. Temos a justiça mais célere do planeta. Sim, a mais rápida, avexada, agoniada possível. Isso, claro, quando é do próprio interesse.

Prova disso foi o que ocorreu no Tribunal de Justiça da Paraíba. Os desembargadores decidiram uma questão em 24 segundos. Isso mesmo. Menos tempo do que você levaria para ler esse parágrafo. Uma justiça "The Flash". Quando a questão é dinheiro entrando na conta dos magistrados, a decisão sai na "velocidade da luz". Então, caro leitor, já passou da hora de rever seus conceitos e parar de chamar o Judiciário brasileiro de moroso.

TJ aprova retroativo de acervo processual e pode pagar R$ 234 milhões a juízes da Paraíba

O Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, no fim do mês passado, um requerimento apresentado pela Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) que pede o pagamento de um retroativo pela compensação por acúmulo de acervo processual. O benefício, no Estado, representa um montante de R$ 234 milhões.

A gratificação em questão se refere à acumulação de juízo (quando o magistrado atua em mais de uma unidade), ou à acumulação de acervo processual devida a Varas onde a quantidade de processos ultrapassa a média estipulada pelo CNJ.

Para os juízes federais, o benefício passou a ser pago em janeiro de 2015, mas na Paraíba só foi implantado em maio de 2022. Agora a AMPB pede o retroativo desse período, entre 2015 e 2022.

A compensação de acervo equivale a 1/3 do subsídio recebido pelos magistrados.

Conforme uma tabela anexada ao processo, 117 juízes paraibanos (membros do 1º e 2º graus) irão receber montantes superiores a R$ 900 mil, individualmente. Desses, 15 irão receber R$ 956 mil.

Os demais serão indenizados com valores variados, mas que são, em sua maioria, superiores a R$ 500 mil.

Ainda não há data, contudo, para que esses pagamentos sejam feitos. Isso dependerá do orçamento do próprio Judiciário.

“O que temos é um reconhecimento de um direito, que já foi reconhecido também na maioria dos Estados brasileiros. E que tem por base a unicidade da magistratura”, assinalou o presidente da AMPB, juiz Alexandre Trineto.

O tamanho do privilégio

O valor que será pago aos juízes paraibanos é impressionante. É maior, por exemplo, que todo o investimento que está sendo feito para construção do Arco Metropolitano de João Pessoa. Na obra estão sendo usados R$ 218 milhões.

É bem mais expressivo, também, que os recursos empregados para construção do Centro de Convenções de Campina Grande - que custará R$ 168 milhões.

O valor do retroativo corresponde a 25,6% de toda a previsão orçamentária do TJ para este ano, que é de R$ 914,3 milhões.

A justiça rápida quando quer

Evidentemente, ninguém é contra que servidores sejam remunerados pelo trabalho extra. O problema é o contraste entre essa celeridade quando se trata do próprio interesse e a lentidão absurda para decidir demandas de milhões de cidadãos comuns. Enquanto uma família pode passar uma geração esperando a conclusão de um processo trabalhista, os magistrados garantem suas regalias com a velocidade de um clique.

Seria de se esperar que esse espírito "turbo" também se aplicasse às demandas corriqueiras. Mas não. Quando se trata do cidadão comum, a justiça segue emperrada, burocrática e ineficaz. Na Paraíba, o TJ não se destaca nem em produtividade, nem em transparência. No ranking de eficiência, perde até para estados como Roraima. Em transparência, fica atrás de Piauí e Bahia.

Ou seja, além de decidir em causa própria em tempo recorde, o TJ da Paraíba parece não ter muito mais para se orgulhar. Se ao menos demonstrasse essa mesma agilidade para as demandas da sociedade, quem sabe não estaríamos discutindo aqui um Judiciário mais justo e menos privilegiado?