Silvio Mendes enfrenta a Águas de Teresina: cobranças indevidas e ressarcimento milionário em jogo

O prefeito de Teresina, Dr. Silvio Mendes, é conhecido por sua postura firme e compromisso com a legalidade. Agora, ele trava uma batalha contra a empresa Águas de Teresina, responsável pelo abastecimento de água na capital, devido a cobranças indevidas aplicadas a milhares de moradores. O gestor municipal exige que a Justiça resolva a questão e que a população seja ressarcida. Mas, afinal, o que está em jogo? Quem saiu lesado nessa história? O que a empresa descumpriu no contrato de concessão? E o que diz a Águas de Teresina sobre as acusações?

Prefeito cobra ressarcimento e aponta irregularidades

O prefeito Silvio Mendes afirmou que as cobranças indevidas efetuadas pela Águas de Teresina devem ser resolvidas pelo Ministério Público. Entre as tarifas consideradas irregulares estão a imposição de taxas a famílias cadastradas no CadÚnico e a cobrança indevida pela ligação da rede de esgoto.

Em resposta, a Águas de Teresina alegou que “as cobranças praticadas estão em conformidade com o contrato e regulamentos, com aval da agência reguladora”.

Prefeitura intensifica fiscalização e pode rever contrato

A Prefeitura, que já notificou a Águas de Teresina, agora intensifica a fiscalização das obras de saneamento e até mesmo cogita a revisão do contrato com a concessionária. Em reunião com procuradores do Ministério Público, representantes das SDUs e da Câmara Municipal, Mendes destacou três pontos principais de irregularidade:

1. Cobrança ilegal para inscritos no CadÚnico – Segundo o prefeito, a Águas de Teresina descumpriu uma lei federal que isenta famílias vulneráveis dessa tarifa. A Prefeitura defende que os valores pagos sejam devolvidos em dobro.

2. Cobraça irregular pela ligação do esgoto – O contrato determina que não deve haver cobrança quando a distância entre o imóvel e a rede de esgoto for de até 15 metros. No entanto, taxas indevidas foram impostas, e a devolução em dobro também será cobrada.

3. Prejuízos e danos urbanos – Obras da Águas de Teresina têm causado transtornos nas ruas, levando a acidentes e danificação de calçadas. Para solucionar o problema, a Prefeitura fará um levantamento via geoprocessamento para mapear os estragos e exigir a reparação.

Empresa se defende, mas fica sob pressão

Diante das cobranças de Silvio Mendes, a Águas de Teresina divulgou uma nota oficial reafirmando seu compromisso com a população e destacando os avanços no saneamento da cidade. A concessionária ressaltou que ampliou o acesso à água e expandiu a cobertura de esgoto para 59% da capital. No entanto, garantiu que está aberta ao diálogo para revisão contratual e ajustes nos formatos de cobrança.

O embate está longe do fim, mas uma coisa é certa: a Prefeitura promete manter a pressão e garantir que os consumidores sejam ressarcidos. A próxima reunião entre as partes pode selar o futuro da concessão de abastecimento de água e esgoto em Teresina.