STJ reduz pena de ex-prefeito Felipe Santolia, mas outra condenação mantém prisão

O ex-prefeito de Esperantina, Felipe Santolia, deu um passo para fora da cela - mas ainda não o suficiente para conquistar a liberdade. Preso em São Paulo, Santolia teve a pena reduzida em um dos processos aos quais responde, mas segue detido por outra condenação que ainda pesa contra ele.

Santolia foi condenado a 12 anos e 3 meses de prisão por apropriação indébita de valores previdenciários entre 2005 e 2008, período em que administrou a cidade. Ele desviou recursos que haviam sido descontados dos vencimentos de servidores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde e que deveriam ter sido repassados ao Fundo Previdenciário de Esperantina.

Decisão do STJ

A defesa do ex-prefeito recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) alegando que a pena-base foi fixada de maneira irregular. O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI) havia negado o recurso, mas a equipe de advogados de Santolia insistiu, argumentando que a dosimetria da pena não seguiu critérios adequados.

O Ministro Joel Ilan Paciornik, relator do caso, reconheceu que, embora o habeas corpus fosse substitutivo de recurso próprio, havia constrangimento ilegal na fixação da pena. Assim, decidiu reduzir a condenação para 5 anos e 3 meses de reclusão, mantendo os demais termos da sentença.

Outra condenação mantém Santolia preso

Apesar da decisão favorável, Santolia ainda não pode deixar a prisão. Ele responde a outro processo criminal, no qual foi condenado a 10 anos de reclusão por fraude na prestação de contas de 2007, com o uso de notas fiscais falsas.

Diferente do primeiro caso, a defesa do ex-prefeito não recorreu após o julgamento no TJ/PI, permitindo que a condenação transitasse em julgado. Com isso, a guia de execução foi encaminhada à Penitenciária de Tremembé, onde Santolia segue detido.

Os advogados paulistas contratados pela família já planejam novos recursos para tentar reduzir essa segunda pena. Caso consigam reverter a decisão, o ex-prefeito poderá deixar a prisão até o final deste ano.