Tabelião afastado desafia o CNJ e mantém controle invisível sobre o Cartório de Caxias

Mesmo afastado por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o tabelião Aurino da Rocha Luz, do Cartório do 1º Ofício de Caxias/MA, continua sendo protagonista de um drama jurídico e administrativo que afeta a população local. Denúncias indicam que, apesar da medida cautelar, Aurino segue mantendo contato com clientes, represando serviços de alto valor e prometendo descontos futuros caso reassuma suas funções.

Por que um tabelião afastado ainda interfere nos serviços?

O afastamento foi decretado pelo CNJ para garantir a apuração de supostas infrações administrativas, como irregularidades na gestão e conduta incompatível com o cargo. No entanto, relatos apontam que o tabelião estaria violando as restrições impostas, orientando clientes a adiar serviços importantes, como escrituras e registros de imóveis, sob a promessa de vantagens financeiras quando ele retornar ao cargo.

Essa prática, além de ilegal, gera insegurança jurídica e prejudica o funcionamento do cartório, que atualmente é administrado por uma interventora nomeada. A interventora afirmou que os serviços estão sendo realizados regularmente, mas a interferência do tabelião afastado dificulta o andamento pleno das atividades e alimenta a desconfiança entre os usuários.

Aurino Rocha retornará ao cargo?

O retorno de Aurino depende das decisões finais do CNJ sobre os processos administrativos em curso. Ele enfrenta múltiplas acusações, algumas já em fase de julgamento. Caso seja comprovada sua culpa, o tabelião pode perder a delegação de forma definitiva. As informações de que ele reassumirá o cargo em breve são consideradas inverídicas e podem fazer parte de uma estratégia para manter influência sobre os clientes e desestabilizar a gestão provisória.

Os “costas largas” do tabelião

Em Caxias, Aurino é visto como uma figura polêmica, com reputação de contar com influências poderosas no sistema judiciário local e além. Essa percepção de “costas largas” reforça a sensação de impunidade entre os caxienses e levanta questionamentos sobre o alcance das ações do CNJ e de outras autoridades competentes para coibir práticas irregulares.

O que fazer se sentir lesado?

Os usuários que se sentirem prejudicados ou coagidos podem formalizar denúncias diretamente ao CNJ, relatar a situação no cartório ou buscar apoio no Ministério Público do Maranhão. Reclamações bem documentadas ajudam a acelerar as investigações e a responsabilização do tabelião afastado.

O "balaio de gato" jurídico e os próximos passos

A permanência de Aurino Rocha no cenário, mesmo afastado, é um reflexo de uma gestão marcada por polêmicas e irregularidades. Cabe ao CNJ garantir que medidas cautelares sejam respeitadas e que o cartório mantenha sua função pública de forma imparcial. Para os cidadãos, a recomendação é manter vigilância e buscar esclarecimentos junto à administração interina, reforçando a importância da transparência em um serviço essencial como o notarial.

Enquanto o caso não é solucionado, a situação do cartório em Caxias segue como um retrato de impunidade e desordem, com impacto direto na confiança da população no sistema judiciário e administrativo local.