O cenário da alfabetização e o ODS 4 como essencial para transformar a realidade brasileira

O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4 (ODS 4) trata da Educação de Qualidade e tem como meta “assegurar a educação inclusiva, equitativa e de qualidade, além de promover oportunidades de aprendizagem ao longo de toda a vida para todas as pessoas”. Entre seus objetivos estão garantir que todas as crianças completem o ensino primário e secundário gratuito e eficaz, além de assegurar acesso a cuidados e educação na primeira infância. Também busca ampliar o acesso igualitário à educação técnica, profissional e superior de qualidade, com foco na inclusão de grupos vulneráveis, na eliminação das disparidades de gênero e na universalização da alfabetização e do conhecimento básico de matemática.

Outro ponto central do ODS 4 é preparar crianças, jovens e adultos com habilidades relevantes para o emprego, o trabalho digno e o empreendedorismo, além de promover valores ligados ao desenvolvimento sustentável, direitos humanos, igualdade de gênero, cidadania global e respeito à diversidade cultural. Também prevê a construção e melhoria de instalações educacionais adequadas, seguras, inclusivas e eficazes para todos, bem como o aumento do número de professores qualificados, especialmente em países em desenvolvimento.

No último dia 08 de setembro, comemoramos o Dia Mundial da Alfabetização, data criada pela ONU e pela Unesco em 1967 com o objetivo de promover amplo debate sobre o tema, principalmente nos países com altos índices de analfabetismo. E sobre o assunto, vale trazer alguns dados sobre o cenário da alfabetização no Brasil.

Em julho deste ano, o Ministério da Educação (MEC) divulgou que 59,2% das crianças da rede pública foram alfabetizadas na idade certa, um aumento de 3,2 pontos percentuais em relação a 2023, segundo dados do Indicador Criança Alfabetizada de 2024. Esse progresso aproxima o país da meta anual de 60% estabelecida pelo Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). Em 2025, o MEC espera alcançar a marca de 64%, chegando a 80% de crianças acima do padrão nacional de alfabetização em 2030. A pasta também destaca que, além da melhoria nacional, 18 estados e 58% dos municípios participantes apresentaram avanços.

Outro levantamento, desta vez do Inaf (Indicador de Alfabetismo Funcional) e divulgado em maio, revelou que 29% dos brasileiros entre 15 e 64 anos são analfabetos funcionais, o mesmo percentual verificado em 2018. O estudo indica que, apesar dos avanços educacionais nas últimas décadas, quase um terço da população jovem e adulta ainda não domina habilidades mínimas de leitura, escrita e matemática para lidar com as exigências da vida cotidiana. Entre os jovens de 15 a 29 anos, chama atenção o aumento do índice de analfabetismo funcional nessa faixa etária, passando de 14% em 2018 para 16% em 2024.

Esses resultados revelam avanços importantes na alfabetização de crianças, como mostra a pesquisa do MEC, mas também evidenciam desafios significativos na alfabetização de jovens e adultos, apontados pelo levantamento do Inaf. Ao lembrar o Dia Mundial da Alfabetização, reforçamos a relevância do ODS 4 como essencial para transformar a realidade brasileira. E não se trata apenas de ampliar o acesso, mas de assegurar aprendizagens que preparem crianças, jovens e adultos para a vida em sociedade, para o trabalho e para o exercício pleno da cidadania.  (Com informações MEC/Unesco Brasil)