STF “tornozela” senador e acende alerta de autoritarismo no Brasil

O Brasil acordou nesta segunda-feira (4) com mais um episódio que escancara a crise entre os Poderes. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou medidas cautelares contra o senador Marcos do Val (Podemos-ES), incluindo o uso de tornozeleira eletrônica. O caso, que envolve a viagem do parlamentar aos Estados Unidos durante o recesso, foi imediatamente classificado pela oposição como arbitrário, desproporcional e humilhante.

Do Val, que viajou com passaporte diplomático, já tinha ciência das restrições impostas pela Justiça. Ele, no entanto, alega que não burlou decisões, informando previamente ao STF, à Polícia Federal e ao Senado os detalhes de sua estadia no exterior. “Não estou foragido. Alexandre de Moraes sabia do meu voo, do hotel e até dos ingressos do parque que comprei para minha filha”, disse em vídeo gravado em Orlando.

“Senador zumbi” e Congresso desmoralizado

As reações não tardaram. O deputado federal Gilberto Silva (PL-PB) disparou:

“Mais uma operação arbitrária contra o senador Marcos do Val. Mais uma vergonha para o Congresso Nacional. Estamos diante de um parlamentar sendo torturado psicologicamente pelas instituições brasileiras.”

O senador Jorge Seif Junior (PL-SC) ironizou a situação:

“O Brasil acaba de inventar uma nova categoria política: o Senador Zumbi. Marcos do Val está sem salário, sem redes sociais, sem verba de gabinete, sem passaporte, com multa milionária e, agora, de tornozeleira. Imunidade parlamentar só vale pra esquerda. Só falta tirarem a alma do capixaba.”

Ditadura de toga?

Críticos afirmam que o episódio reforça o sentimento de que o Congresso Nacional está sendo sistematicamente desmoralizado e reduzido à condição de coadjuvante. “Vergonha! O Congresso está sendo fechado como na Venezuela”, alertou Gilberto Silva.

Mais do que uma disputa individual entre um senador e um ministro, o caso levanta questões profundas: até onde vai o poder do STF? Onde começa e onde termina a imunidade parlamentar? E, sobretudo, quem vai defender a independência dos Poderes?

Hoje, jornalistas, políticos e cidadãos comuns já não se sentem seguros em expressar opiniões que contrariem o discurso hegemônico de Brasília. O Brasil, para muitos, já reúne ingredientes de um regime autoritário, com censura prévia, perseguições e presos políticos.

A decisão de Moraes não confisca, por ora, o celular do senador, mas determina o recolhimento de todos os seus passaportes – estima-se que Marcos do Val possua quatro. A medida, embora inédita em relação a um parlamentar em pleno exercício de mandato, foi aplicada sem que houvesse decisão colegiada do Supremo, reforçando as críticas de arbitrariedade.