
Mais uma vez, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tropeçou nas próprias palavras ao reagir à decisão do governo Donald Trump, que revogou os vistos de Alexandre de Moraes, outros ministros do Supremo Tribunal Federal e seus familiares. A medida americana, anunciada pelo secretário de Estado Marco Rubio, foi classificada por Lula como “arbitrária” e “inaceitável”, sob o argumento de que representa uma interferência indevida no sistema de Justiça brasileiro.
Até aí, nada de novo. O que chama atenção é a incoerência. Na mesma semana em que criticou Trump por se manifestar contra abusos no Brasil, dizendo que ele “deveria governar o país dele” e que “não é xerife do mundo”, Lula agora acusa o americano de… governar o país dele, ao aplicar uma sanção com base na legislação americana para proteger interesses americanos. Afinal, não foi o próprio presidente brasileiro que disse que responderia a críticas dos EUA com medidas “na mesma proporção”, em nome da soberania nacional? Por que a soberania só serve para um lado?
A contradição ficou evidente na nota oficial do Planalto neste sábado (19). Nela, Lula afirma que “a interferência de um país no sistema de Justiça de outro é inaceitável e fere os princípios básicos do respeito e da soberania entre as nações”. Mas quando o Brasil ameaça retaliar os Estados Unidos, taxando produtos ou discursando contra a política externa americana, essa interferência é chamada de “atitude soberana”. Quando Trump age com o mesmo espírito, torna-se “arbitrário”.
A lógica que se espera de um chefe de Estado é clara: cada país decide soberanamente quem entra ou não em seu território. Assim, se os EUA julgam que ministros do STF estão promovendo censura e perseguição política incompatíveis com os valores americanos, a decisão de revogar seus vistos é, no mínimo, coerente com sua política externa - e legal à luz da Seção 212(a)(3)(C) da Lei de Imigração e Nacionalidade, como explicou o Departamento de Estado.
A decisão americana criou um mal-estar no Brasil e dividiu opiniões. Para uns, é uma legítima resposta aos abusos cometidos pelo STF, que impôs medidas duras a Jair Bolsonaro e mantém um clima de perseguição a opositores. Para outros, é um ataque à soberania nacional. O fato é que a retaliação pegou ministros de surpresa e deve impactar os que, diferentemente de Moraes, costumam frequentar os EUA para palestras, conferências e lazer - como Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia.
Nos bastidores, aliados do Planalto ainda tentam entender o alcance do termo “aliados”, usado por Rubio, para calcular quem mais foi atingido. Também há especulação sobre possíveis consequências para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, que assinou a denúncia contra Bolsonaro.
O episódio serve de lembrete incômodo para Lula: a soberania é uma via de mão dupla. Os mesmos princípios que protegem a autonomia do Brasil também garantem o direito dos Estados Unidos de decidir quem pode entrar em seu território e sob quais condições. Criticar Trump por agir para proteger valores caros aos americanos, ao mesmo tempo em que se declara soberano para retaliar os EUA, é retórica vazia.
A cada dia, o Brasil se vê mais isolado internacionalmente, com uma diplomacia marcada por incoerências e por uma defesa cada vez mais frágil de ministros do Supremo que atuam como protagonistas de um Judiciário politizado e punitivo.
No final, como bem resumiu um internauta nas redes sociais, “o Brasil quer soberania para fazer o que bem entende dentro de casa — mas se dói quando os outros países fazem o mesmo”. A coerência também é soberana. E, por aqui, anda em falta.
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