Lula desafia o Congresso e veta aumento de deputados: um jogo de poder sem volta?

Em política, nada é por acaso. Absolutamente nada. Cada movimento tem cálculo, estratégia e, mais do que isso, um objetivo maior - que raramente é dito em voz alta. O que se viu nesta semana no Brasil foi mais um capítulo dessa engrenagem que vem se consolidando silenciosamente sob nossos olhos: a submissão progressiva do Legislativo ao Executivo, com a bênção do Judiciário.

A decisão do ministro Alexandre de Moraes de assegurar o aumento do IOF já foi, por si só, um tapa na cara do Congresso. O recado foi claro: quando o Palácio do Planalto quer, o Supremo dá um jeito de entregar. E deu. Mesmo sob protestos silenciosos de parlamentares que, humilhados, não ousaram nem aparecer à audiência de conciliação convocada por Moraes. Resultado? O Executivo pode avançar sobre prerrogativas do Legislativo sem sequer ouvir um “não”. O Supremo está lá para garantir.

E então, como se para esfregar sal na ferida, Lula vetou o projeto que aumentaria o número de deputados federais de 513 para 531. Um projeto que o próprio Congresso já contava como 'favas contadas'. Engano. O governo jogou pesado, alegando a necessidade de conter gastos públicos, mas a mensagem por trás do gesto é mais profunda: Lula quis deixar claro que não teme desafiar o Parlamento, que não precisa mais dele para governar - afinal, ele já tem um STF pronto para fazer o serviço quando necessário.

E olha que não estamos aqui defendendo aumento do número de parlamentares, não. Somos contra. Entendemos que o correto seria reduzir pelo menos um terço. Uma Câmara com 342 deputados já estaria de bom tamanho - o erário agradeceria. Mas a questão não é essa: é a ousadia do chefe do Executivo.

O que se está consolidando no Brasil é uma inversão de valores institucionais: o Congresso pode até legislar, desde que não contrarie os interesses do Executivo e do Judiciário. Caso contrário, uma canetada “lá de cima” resolve. É a lógica do “tapetão”, da qual o IOF foi só mais um exemplo.

A questão é: Lula está mesmo chamando o Congresso para briga? Ou simplesmente já não vê no Parlamento um adversário capaz de reagir? Porque até agora, a reação dos deputados foi um silêncio ensurdecedor - talvez por medo, talvez por comodismo, talvez porque se acostumaram à irrelevância a que foram reduzidos.

E agora? O Congresso terá coragem de derrubar o veto e recuperar um mínimo de dignidade? Ou engolirá mais essa a seco, como fez com o IOF? Se insistir e vencer, o governo recorre novamente ao STF e ganha no “tapetão”?

O que está acontecendo no Brasil é mais do que um embate pontual. É a consolidação de uma nova ordem política, onde o Executivo e o Judiciário jogam juntos e o Legislativo é apenas um espectador impotente, obrigado a aplaudir a própria humilhação.

Lula não apenas comprou a briga. Ele deu início a um processo lento e firme para enquadrar de vez o Congresso. E se ninguém reagir agora, talvez amanhã já seja tarde demais para reagir.

Até quando o Brasil vai tolerar um Parlamento que já não tem força nem para se indignar? Até quando aceitaremos que os Poderes da República virem um balcão de conveniências onde um decide por todos?

A democracia resiste enquanto há equilíbrio entre os poderes. Quando um deles se curva, toda a República se inclina junto.

E você? Vai continuar apenas dando milho aos pombos enquanto tudo isso acontece?