Alexandre de Moraes atende governo e libera IOF: agora é oficial, o “Minha Taxa, Minha Vida” está de volta

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido do governo Lula e autorizou o retorno do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A decisão, que exclui apenas a cobrança sobre o chamado “risco sacado”, representa uma vitória para o Palácio do Planalto, que viu no STF uma saída após o Congresso derrubar o decreto presidencial que elevava o imposto.

A Advocacia-Geral da União foi rápida: recorreu ao Supremo alegando que o decreto estava dentro da legalidade. Moraes suspendeu a decisão do Congresso e chamou os Poderes para uma tentativa de conciliação — que, sem surpresa, terminou sem acordo. Resultado: prevaleceu o voto do ministro, e o aumento do IOF voltou a valer, reforçando o caixa do governo.

A reação no Legislativo veio com ironia. O senador Ciro Nogueira (PP-PI) criticou a decisão: “Mais um dia de tristeza para os brasileiros. O governo inteiro se mobiliza para ir ao Supremo não para defender os pagadores de impostos, mas para aumentar impostos. É o Minha Taxa Minha Vida, o único programa novo do Lula 3”, afirmou.

Em nota, o Ministério da Fazenda comemorou o desfecho, dizendo que a decisão “contribui para a harmonização entre os Poderes” e reafirma “as prerrogativas constitucionais”. Já para os contribuintes, a harmonização veio na forma de mais uma mordida no bolso — com direito a selo oficial do Supremo Tribunal Federal.