Plano Brasileiro de Inteligência Artificial: soberania, ética e desenvolvimento sustentável

Com o slogan “IA para o bem de todos”, o governo federal apresentou a versão final do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), uma iniciativa estratégica voltada para orientar o desenvolvimento ético, seguro e sustentável da inteligência artificial no país. O documento foi publicado um ano após sua proposta inicial ter sido entregue ao presidente Lula, durante a abertura da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (5CNCTI), em julho de 2024.

Coordenado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o PBIA surge da convicção de que o Brasil não só deve participar da revolução da inteligência artificial, mas deve fazê-lo de modo a refletir seus próprios valores, prioridades e desafios particulares.

“Nossa visão é clara: queremos que o Brasil seja um modelo global de eficiência e inovação no uso sustentável da inteligência artificial, inclusive no setor público. Não desejamos simplesmente importar soluções; queremos desenvolvê-las aqui, por brasileiros e para brasileiros, considerando nossas particularidades sociais, culturais e econômicas”, afirmou a ministra do MCTI, Luciana Santos.

Para viabilizar essa visão, o PBIA prevê investimentos de R$ 23,03 bilhões até 2028, recursos que servirão para fortalecer a infraestrutura tecnológica nacional, capacitar profissionais, fomentar a pesquisa e a inovação em IA no Brasil. Deste total, 98% serão destinados a ações estruturantes, voltadas à consolidação e criação de capacidades e capacitações em IA.

De acordo com o documento, a abordagem central do PBIA é o ser humano, alinhado aos interesses nacionais e ao direito ao desenvolvimento. Suas diretrizes visam enfrentar desafios sociais, econômicos e ambientais, com ênfase em saúde pública, educação de qualidade, combate à pobreza, sustentabilidade ambiental, mitigação das mudanças climáticas e transição energética. A proposta defende, ainda, a autonomia tecnológica do país, com investimentos em pesquisa e desenvolvimento, formação de talentos locais e controle sobre dados e tecnologias críticas, reduzindo a dependência de soluções estrangeiras. Transparência, rastreabilidade e responsabilidade também estão entre os pilares centrais do Plano. Busca-se ainda a cooperação internacional equitativa para abordar a regulamentação da IA, o compartilhamento de dados e a padronização tecnológica.

Além das ações estruturantes, o PBIA contempla iniciativas de impacto imediato, voltadas à resolução de problemas específicos com benefícios no curto prazo. Já nos médio e longo prazos, o foco recai sobre a consolidação da soberania digital, da inovação sustentável e da adoção ética e responsável da inteligência artificial em todo o território nacional.

Considerado ambicioso, o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial é um marco importante na construção de um futuro tecnológico soberano, inclusivo e alinhado aos valores democráticos. Seu sucesso, no entanto, depende de esforços coordenados em áreas complementares, como educação, expansão da infraestrutura digital e redução das desigualdades regionais. O uso estratégico da matriz energética limpa do Brasil também surge como um diferencial competitivo, capaz de impulsionar o país à liderança global em IA sustentável.

 A versão final do PBIA está disponível para consulta no site do MCTI: