Lula joga a crise do IOF no colo do STF e irrita Congresso

Está cada vez mais evidente que o governo Lula decidiu empurrar para o Supremo Tribunal Federal - leia-se Alexandre de Moraes - a solução para a crise criada com o aumento da alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Auxiliares próximos do presidente admitem que ele está tranquilo, certo de que o STF dará a cartada final para manter a elevação do imposto, mesmo diante da resistência expressa do Congresso.

Mas por que Lula insiste em recorrer ao STF? A grande questão que se coloca agora é se o Supremo tem realmente competência para arbitrar uma disputa claramente legislativa ou se estaria ultrapassando limites ao interferir em prerrogativas do Parlamento. A Câmara aceitará de braços cruzados essa ingerência? E o Senado?

Na noite de terça-feira (8), uma reunião na casa do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos/PB), reuniu os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e Jorge Messias (AGU), além do senador Davi Alcolumbre (União/AP).

O encontro acabou apenas expondo a irritação do Congresso com a estratégia do governo. Haddad, desgastado politicamente na Casa, limitou-se a defender a manutenção do aumento do imposto - um discurso vazio para quem já enfrentava a resistência de 383 votos contrários na Câmara.

No Senado, a derrota do Planalto foi ainda mais simbólica. Alcolumbre foi categórico ao lembrar que o Legislativo não pretende recuar diante da pressão vinda do STF.

Gleisi Hoffmann tentou dobrar os parlamentares jogando com a ameaça de contingenciamento de emendas parlamentares caso o aumento não fosse mantido. A chantagem velada apenas aumentou a tensão no ambiente.

Já o advogado-geral da União, Jorge Messias - o famoso “Bessias” -, escalado para reforçar a aposta no Supremo, ainda sugeriu que se buscasse uma saída política. Mas sua fala foi solenemente ignorada.

A avaliação no Congresso é que o Planalto se isola cada vez mais, menosprezando o diálogo com os parlamentares e apostando todas as fichas em uma decisão judicial para salvar sua política fiscal. Para muitos, trata-se de mais uma afronta à autonomia dos Poderes, um movimento que o Legislativo já começa a reagir para conter.

Resta saber qual será a resposta formal do Congresso diante dessa queda de braço entre Planalto, Supremo e Parlamento - e, sobretudo, até onde o STF está disposto a avançar para atender a mais essa demanda do governo.