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Política IMPACTO ENERGÉTICO

Congresso aprova “jabutis” energéticos e piauiense vota conta mais cara

Bancada do Piauí segue o planalto e avaliza encargos que podem elevar em até 5% as contas de luz - bandeira de R$ 197 bilhões até 2050 pesa no bolso do consumidor

20/06/2025 às 11h11
Por: Douglas Ferreira
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A bancada federal do Piauí não apenas aprovou a derrubada dos vetos como votou a favor em peso - Foto: Reprodução
A bancada federal do Piauí não apenas aprovou a derrubada dos vetos como votou a favor em peso - Foto: Reprodução

Em plena sessão parlamentar na terça-feira (17), o Congresso Nacional derrubou vetos presidenciais a dispositivos “jabutis” inseridos no marco das eólicas offshore, restaurando subsídios a Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), contratos do Proinfa, usinas de hidrogênio no Nordeste e parques eólicos no Sul. A estimativa do setor: acréscimo de até R$ 197 bilhões em encargos - ou cerca de 3,5% a mais na conta de luz dos consumidores. Técnicos do governo do Brasil aprofundam o alerta: custo anual pode chegar a R$ 35 bilhões (até 5% de aumento) e o Executivo avalia questionar a medida no STF.

A bancada federal do Piauí não apenas aprovou a derrubada dos vetos como votou a favor em peso. Três senadores - Jussara Lima (PSD) e Marcelo Castro (MDB) - e todos os dez deputados piauienses - incluindo nomes como Átila Lira (PP), Dr. Francisco, Florentino Neto, Flávio Nogueira, Merlong Solano (PT) - mostraram alinhamento unânime com a medida, mesmo diante das advertências sobre o impacto nas contas de luz.

Os vetos restaurados preveem:

  1. Contratação obrigatória de 4,9 GW de PCHs, independente da demanda real;

  2. Prorrogação de contratos do Proinfa por 20 anos sem análise da Aneel;

  3. Contratação compulsória de hidrogênio no Nordeste e eólicas no Sul sob custo garantido.

O que os piauienses ganharam e o Brasil pagará
Embora a bancada nacional tenha defendido os vetos como estímulo ao setor energético, haverá um ônus direto ao consumidor. A elevação estimada de 3,5% a 5% na fatura de luz não será diluída - será repassada diretamente ao cidadão comum, trabalhadores e indústrias. O PIB sente impacto; na ponta, quem paga é o bolso do consumidor.

Por que a bancada piauiense apoiou essa conta?
A explicação política corre nos bastidores: o governo negociou “jabutis” para manter apoios e garantir socorro orçamentário em votações chave. Bancadas como a piauiense - que obteve emendas, cargos e apoio federal - participaram desse leilão político. Em troca, viabilizaram encargos ao consumidor. O custo previsto não foi barra para este apoio com vista a compras futuras.

Conclusão
O que parecia uma vitória para energias limpas se transformou num pacto que penaliza o cidadão. O cálculo é claro: subsídios bilionários, aumento de 3,5% a 5% na conta de luz e saldos favoráveis ao setor produtivo e político - tudo ao custo do consumo doméstico. Ao apoiar a derrubada dos vetos, a bancada do Piauí assumiu esse modelo. E, por trás do brio político, existe um ônus que será pago por cada família brasileira - especialmente as mais vulneráveis.

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