Tesouraço de Flávio Bolsonaro: o que o candidato pretende cortar e onde está o impacto da proposta

O chamado “tesouraço”, expressão adotada por Flávio Bolsonaro para definir sua proposta econômica, ganhou novos contornos na reta final da eleição presidencial. O conceito não se resume ao corte de ministérios: envolve redução da estrutura administrativa, revisão de despesas públicas, combate a supersalários e penduricalhos, mudança das regras fiscais e redução da carga tributária. O programa oficial de governo está registrado no Tribunal Superior Eleitoral.

A primeira medida anunciada é o corte de pelo menos dez ministérios. O plano também prevê redução de cargos comissionados e despesas administrativas, além do combate a benefícios considerados excessivos no serviço público, como supersalários e penduricalhos. A proposta, entretanto, não apresenta uma lista definitiva de quais ministérios seriam extintos ou fundidos nem detalha, no documento, quanto cada medida economizaria.

Outro eixo é a tentativa de frear o crescimento das despesas públicas. Flávio propõe reformular as atuais regras fiscais e estabelecer mecanismos de controle dos gastos discricionários dos três Poderes. A ideia declarada é produzir superávits, estabilizar a relação entre dívida e PIB e, posteriormente, reduzi-la. O modelo exato da nova regra fiscal, porém, ainda não está detalhado no programa.

Na área tributária, o “tesouraço” também mira os impostos. O plano fala em revisar a reforma tributária em andamento, reduzir exceções e buscar uma alíquota menor do IVA. Nesta quarta-feira (7), Flávio afirmou ainda que pretende reduzir os impostos sobre a folha de pagamentos e diminuir a carga tributária. A equipe também estuda alterações constitucionais relacionadas à reforma tributária.

Há uma diferença importante entre aquilo que está formalmente registrado no programa de governo e uma proposta que vem sendo discutida por integrantes da equipe econômica. O assessor Luiz Felipe Trevisan trabalha com uma chamada “Super PEC”, que poderia alcançar até R$ 200 bilhões em cortes, aproximadamente 1,5% do PIB, por meio de mudanças constitucionais. A ideia envolveria reforma administrativa, redução do número de ministérios, revisão de salários e despesas do funcionalismo e combate a fraudes.

Essa cifra de R$ 200 bilhões, portanto, não deve ser confundida com uma economia já garantida pelo “tesouraço”. Trata-se de uma proposta em discussão na equipe econômica, que dependeria de mudanças legislativas e, em alguns pontos, de alterações constitucionais aprovadas pelo Congresso. O próprio alcance do ajuste ainda está sujeito à definição das despesas que seriam efetivamente revistas.

Flávio afirma que o ajuste não seria feito sobre aposentadorias, salário mínimo ou programas sociais. O plano registrado no TSE prevê a manutenção dos programas sociais, acompanhada de medidas de gestão, correção de distorções e combate a fraudes.

As estatais também entram no desenho econômico. O programa prevê a retomada do Programa Nacional de Desestatização e a aceleração de concessões. Também defende critérios mais técnicos para a escolha de dirigentes de empresas públicas. Não existe, contudo, uma relação fechada de empresas que seriam privatizadas.

A proposta inclui ainda uma espécie de “tesoura” burocrática: digitalização dos serviços públicos, revisão de normas, redução de burocracia e um “revogaço regulatório”. A intenção é diminuir o custo administrativo e facilitar a abertura e funcionamento de empresas.

O ponto central do debate, portanto, não é apenas quanto cortar, mas de onde virá a economia. Reduzir dez ministérios e cargos comissionados pode diminuir despesas administrativas, mas o resultado fiscal de longo prazo dependerá principalmente da capacidade de controlar despesas permanentes e das mudanças que eventualmente forem aprovadas pelo Congresso.

O “tesouraço” de Flávio Bolsonaro pode ser resumido em quatro grandes frentes: enxugamento da máquina pública, controle mais rígido dos gastos, revisão de despesas e benefícios considerados excessivos e redução de impostos. A diferença entre o discurso político e o resultado efetivo, entretanto, estará nos detalhes: quais despesas serão cortadas, quanto será economizado, quais impostos serão reduzidos e quais propostas conseguirão transformar-se em lei.

Em outras palavras, a tesoura já foi apresentada. Agora vem a parte mais difícil: definir exatamente onde cortar, quanto economizar e conseguir que o Congresso aprove a conta.