A bruxa parece mesmo ter escolhido endereço: o Supremo Tribunal Federal.
A sessão desta terça-feira (15), que deveria avançar na definição sobre a abertura de uma investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, terminou sem uma resposta definitiva.
Houve acusações, contra-acusações, questões de ordem, divergências sobre a condução dos processos e um pedido de vista de Flávio Dino.
No fim, ficou a sensação de que o STF passou boa parte do dia olhando para o próprio espelho.
Foi muito mais STF contra STF do que STF contra Moraes.
E isso, por si só, já deveria preocupar.
O ponto central continua sendo relativamente simples.
A Polícia Federal encontrou, no telemóvel de Daniel Vorcaro, mensagens e registros de contatos que chegaram ao ministro Alexandre de Moraes. O material passou a integrar a discussão sobre a possibilidade de abertura de investigação.
Isso não significa que Moraes tenha cometido crime.
Também não significa que mensagens enviadas por Vorcaro, por si mesmas, provem corrupção, venda de decisões ou qualquer outra irregularidade.
Mas significa que existem elementos que precisam ser esclarecidos.
E esse é precisamente o ponto que uma investigação deveria ajudar a responder.
O próprio Moraes rejeita as acusações e classificou o relatório apresentado por André Mendonça como uma “farsa”, atribuindo a iniciativa a uma suposta motivação político-eleitoral. Mendonça, por sua vez, contestou frontalmente essa versão durante a sessão.
É aí que mora a diferença entre acusação e prova.
Investigar não é condenar. Arquivar também não transforma automaticamente uma suspeita em invenção.
A função de uma investigação é justamente separar uma coisa da outra.
Há outro elemento que alimenta as dúvidas públicas: os contratos envolvendo o Banco Master e o escritório de advocacia ligado à esposa de Moraes.
O valor divulgado nas apurações chegou à casa das centenas de milhões de reais, enquanto a PF identificou um contrato de R$ 131 milhões e pagamentos que, segundo informações divulgadas, chegaram a R$ 80,2 milhões.
Moraes e o escritório apresentam explicações para a relação contratual.
Mas uma questão permanece legítima:
o que exatamente foi contratado, por quanto, durante quanto tempo e quais serviços foram efetivamente prestados?
Essa pergunta não é condenação.
É jornalismo.
É transparência.
E é justamente por isso que contratos dessa dimensão precisam ser explicados com precisão, documentos e fatos — não apenas com ataques aos questionadores.
Enquanto as mensagens de Vorcaro permanecem no centro da controvérsia, o plenário mergulhou em uma discussão ainda mais ampla.
Gilmar Mendes questionou a condução de determinados atos e criticou a atuação de colegas. Flávio Dino levantou questões sobre a condução dos processos relacionados ao Banco Master e defendeu que os casos de Moraes e Mendonça fossem analisados conjuntamente.
Fachin sustentou outra condução.
Mendonça defendeu a separação dos casos.
E o plenário passou a discutir não apenas Moraes, mas também Mendonça, Fachin, a Polícia Federal, a relatoria, a competência e os próprios limites internos da Corte.
O problema é que, quanto mais o debate avançava para as relações internas do Supremo, menos a sociedade recebia respostas sobre a questão original.
Como se o embate público não bastasse, vieram à tona conversas privadas entre ministros.
Em uma troca de mensagens, Gilmar Mendes cobrou de Luiz Fux uma “postura institucional”. Fux respondeu em tom duro e encerrou a conversa com a frase:
“Cuide de não encher meu saco!”
As mensagens divulgadas também mostram embates entre Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques.
São conversas privadas, mas envolvem integrantes da mais alta Corte do País.
E, quando o assunto é o comportamento de ministros do Supremo, a fronteira entre vida privada e interesse institucional fica inevitavelmente mais estreita.
A sociedade não espera que ministros sejam amigos.
Espera, no mínimo, que sejam capazes de discordar sem transformar o tribunal em uma arena de ressentimentos pessoais.
A situação ficou ainda mais complicada porque André Mendonça também passou a ser alvo de questionamentos.
Parte das acusações feitas no plenário envolve a maneira como o ministro conduziu informações encontradas no telemóvel de Vorcaro e os pedidos feitos à Polícia Federal.
Mendonça negou as acusações e rebateu diretamente as afirmações de Moraes.
Durante a sessão, chegou a classificar como mentira a versão apresentada contra sua atuação.
Há, portanto, duas narrativas em confronto.
E existe apenas uma maneira séria de resolver isso:
documentos, provas, contraditório e investigação.
Não gritos.
Não ironias.
Não ataques pessoais.
Flávio Dino pediu vista durante a sessão, suspendendo o julgamento.
O pedido de vista é um instrumento previsto no funcionamento do Supremo e serve para que um ministro tenha mais tempo para analisar o processo. Pelas regras atuais, o prazo regimental para devolução é de até 90 dias corridos.
Portanto, não há ilegalidade simplesmente porque Dino pediu vista.
A questão é outra.
Politicamente e institucionalmente, o adiamento prolonga uma crise que já está expondo profundamente o Supremo.
O problema não desaparece porque o julgamento foi interrompido.
As mensagens continuam existindo.
Os contratos continuam existindo.
As perguntas continuam existindo.
E as respostas continuam sendo necessárias.
O episódio desta terça-feira revela algo maior do que a disputa envolvendo Alexandre de Moraes.
Revela uma Corte profundamente tensionada.
De um lado, ministros defendendo a necessidade de investigar.
De outro, ministros questionando a validade dos elementos e a própria forma como as informações chegaram ao processo.
No meio disso, acusações cruzadas sobre procedimentos, relações pessoais, decisões, Polícia Federal e possíveis conflitos de interesse.
Até ministros que se declararam impedidos ficaram fora da votação. Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques anunciaram impedimento para participar da análise.
E Alexandre de Moraes, naturalmente, não participa de um julgamento em que é diretamente interessado.
Tudo isso deveria recomendar uma coisa:
serenidade institucional.
Mas o que o País viu foi justamente o contrário.
Existe uma tentação perigosa neste episódio: transformar tudo em uma disputa de torcida.
Quem gosta de Moraes vê perseguição.
Quem não gosta vê culpa.
Nenhuma das duas posições resolve o problema.
O eventual pedido de investigação não pode existir porque Moraes é odiado por parte da população.
E também não pode ser rejeitado simplesmente porque ele é ministro do Supremo.
O que importa são os elementos concretos.
As mensagens.
Os contatos.
Os contratos.
As circunstâncias.
As respostas apresentadas.
E aquilo que eventualmente ainda precisa ser investigado.
Se as suspeitas forem infundadas, que sejam desmontadas pelas provas.
Se houver explicações convincentes, que sejam apresentadas.
Se existirem elementos suficientes para uma investigação, que ela aconteça dentro da lei.
É assim que funciona um Estado de Direito.
Talvez essa seja a grande questão que ficou sobre a mesa nesta terça-feira.
Não se trata de condenar Alexandre de Moraes.
Não se trata de absolver André Mendonça.
Não se trata de escolher entre Gilmar, Dino, Fux ou qualquer outro ministro.
Trata-se de saber se uma instituição que julga praticamente todos os Poderes da República também consegue aplicar a si mesma o rigor que exige dos demais.
Porque, quando surgem suspeitas envolvendo ministros da própria Corte, o pior resultado possível não é uma investigação.
É a dúvida sem investigação.
A pior resposta não é investigar e descobrir que não havia crime.
É não investigar e deixar a sociedade imaginando que alguém tinha motivos para impedir que se investigasse.
O pedido de vista adiou a decisão.
Não adiou as perguntas.
E, enquanto o STF discute seus próprios conflitos, o cidadão continua esperando uma resposta simples:
o que realmente aconteceu entre o poder de um ministro, o dinheiro de um banqueiro e as mensagens encontradas em um celular?
Essa resposta não deveria depender de quem fala mais alto no plenário.
Deveria depender dos fatos.
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