Fachin tem a oportunidade ímpar de purgar o STF

O ministro Edson Fachin tem diante de si uma oportunidade ímpar de faxinar o Supremo Tribunal Federal. Ou, para usar uma palavra ainda mais forte, de purgar a Suprema Corte. Não se trata de escolher lado, proteger aliados ou alimentar uma guerra interna. Trata-se de restabelecer a confiança em uma instituição que, segundo pesquisas citadas no debate atual, perdeu parte considerável de sua credibilidade diante da sociedade.

O caminho passa por uma regra elementar do Direito: a teoria dos frutos da árvore contaminada. Se a árvore está contaminada, os frutos produzidos por ela também podem estar. A lógica é simples. O problema é que, no caso do STF, para aplicar essa lógica pode ser necessário cortar na própria carne.

E é justamente aí que o bicho pega.

Fachin terá de conduzir uma sessão extraordinariamente delicada, cercada por suspeitas, acusações de parcialidade, disputas internas e interesses políticos que extrapolam os limites do próprio Supremo. De um lado está Alexandre de Moraes, ministro que construiu uma trajetória marcada pelo enfrentamento e que agora precisa responder politicamente e institucionalmente às suspeitas que vieram à tona a partir das mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro. De outro, André Mendonça, cuja atuação na condução das investigações também passou a ser questionada.

Não cabe aqui antecipar condenações. Suspeita não é prova, investigação não é condenação e mensagem não é, sozinha, demonstração de crime. Mas também não é aceitável que uma Corte destinada a julgar conflitos da República seja incapaz de enfrentar com transparência os conflitos que surgem dentro de suas próprias paredes.

Moraes, ao que tudo indica, está pintado para a guerra. Há quem acredite que, se cair, cairá atirando. E não seria um disparo isolado. Poderá ser uma verdadeira metralhadora giratória, atingindo ministros, investigadores, políticos e personagens que orbitam o caso. Por isso, Fachin não pode dar um ponto sem nó.

A condução da sessão exigirá serenidade, firmeza e absoluto domínio do rito. Moraes poderá reagir como um “siri na lata”. Seus aliados também não parecem dispostos a assistir passivamente ao avanço das discussões. Ao mesmo tempo, qualquer movimento que pareça direcionado contra Mendonça poderá alimentar a narrativa de uma guerra de grupos dentro do STF.

E Mendonça?

É melhor fazer uma oração e pedir proteção ao Santíssimo. O ministro terá de enfrentar a ira de Moraes e de seus aliados, além das suspeitas sobre sua própria atuação. Sua defesa institucional dependerá menos de discursos inflamados e mais da capacidade de demonstrar que suas decisões foram tomadas dentro dos limites legais e regimentais.

No fundo, o que está em julgamento é maior do que Moraes, Mendonça ou Vorcaro.

É a capacidade do Supremo de julgar a si próprio.

Fachin já tomou decisões que alteraram o tabuleiro. Assumiu a relatoria do procedimento que trata das mensagens entre Moraes e Vorcaro, determinou o levantamento de sigilos em investigações relacionadas ao caso Master e separou as discussões sobre a atuação de Mendonça, que serão analisadas posteriormente.

São movimentos que podem ser interpretados como tentativa de retirar o caso da lógica de confronto direto entre ministros. Mas a responsabilidade agora é ainda maior: impedir que o plenário se transforme em arena de revanche.

Porque o Brasil está olhando.

E não apenas o Brasil jurídico. A crise chegou à política e à eleição presidencial. Pesquisas citadas no debate mostram que uma parcela expressiva dos eleitores tomou conhecimento das denúncias envolvendo o STF. Embora a maioria diga que o episódio não altera seu voto, em uma eleição apertada poucos pontos percentuais podem fazer uma diferença gigantesca.

É por isso que a crise do Supremo pode, sim, contaminar a eleição.

Lula já mudou o discurso e passou a defender a abertura dos sigilos relacionados ao caso Master. Flávio Bolsonaro, por sua vez, tenta aproximar sua candidatura da imagem de Mendonça. Ministros, portanto, deixaram de ser apenas personagens jurídicos e passaram a ocupar espaço no debate eleitoral.

É uma situação perigosíssima.

Juiz não pode ser cabo eleitoral. Ministro do Supremo não pode se transformar em personagem de campanha. E investigação judicial não pode ser instrumentalizada para produzir vantagem eleitoral.

O Supremo precisa compreender que a República não pode funcionar como uma guerra de torcidas.

A sessão desta terça-feira, portanto, tem tudo para entrar para a história. Pode ser um divisor de águas. Pode produzir consequências profundas para o Judiciário, para a política e até para a eleição presidencial.

E tudo pode acontecer.

Inclusive nada.

Sim, nada também pode ser um acontecimento histórico. Se o plenário decidir não avançar, se optar por adiar, pedir vista ou limitar o alcance da discussão, essa escolha também será interpretada pela sociedade.

Se o STF decidir pela legalidade, pela moralidade e pelos bons costumes institucionais, a decisão será lembrada.

Mas se afrouxar, se passar a mão na cabeça, se simplesmente passar pano para eventuais estripulias cometidas por qualquer ministro, isso também não será esquecido.

Talvez seja essa a verdadeira oportunidade de Edson Fachin: não escolher um lado da guerra, mas colocar um ponto final na guerra dentro da própria Corte.

Fachin, Mendonça, Moraes e os demais ministros têm diante de si uma responsabilidade sem precedentes.

A história estará olhando.

E, desta vez, o Supremo também estará sendo julgado.