Analisando cenários?

Melhor dizendo: o cenário. Tinha realmente alguma coisa de estranho no ar. Todo o povo nas ruas dizendo que alguém já estava na frente e nada das pesquisas constatarem. Agora sim, começa a aparecer o verdadeiro cenário. O povo tem sua sabedoria e, dia desses, alguém disse: estão batendo e perseguindo demasiadamente; tem algo estranho. Com certeza não estão mais liderando as pesquisas, foram ultrapassados. Não deu outra. Começam a aparecer as reais pesquisas e a tendência é o candidato da oposição vencer no primeiro turno? O Brasil está pegando fogo? Eis o editorial do Estadão, publicado na página principal do seu portal. Alexandre de Moraes tem de ser investigado. Não é apenas o destino jurídico de um colega que está em jogo amanhã, mas a honorabilidade do Supremo. Cada ministro carregará para o resto de sua vida o peso do voto que proferir.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decide amanhã se o ministro Alexandre de Moraes deve ser investigado por suas supostas transações, potencialmente criminosas, com o banqueiro Daniel Vorcaro. Não deveria haver dúvida. Não deveria haver "alas" da Corte duelando em praça pública. Deveria ser unânime a compreensão dos ministros votantes de que a sobrevivência de um Supremo republicano passa, necessariamente, por tratar Moraes como seria tratado qualquer cidadão na mesma situação que ele – nem com mais nem com menos rigor.

Ao fim e ao cabo, Suas Excelências dirão o que é o STF: se é um tribunal jurídica e moralmente íntegro, disposto a submeter seus integrantes aos mesmos comandos legais que valem para todos os brasileiros, ou se é uma casta que vira as costas para o Brasil decente e se fecha intra corporis ao ser exposta às suas próprias fraquezas. A rigor, não é o caso concreto de Moraes que estará em julgamento, e sim a honorabilidade da mais alta instância judicial da República.

Por mais comprometedores que sejam os fatos, sobejamente conhecidos, não se trata, hoje, de condenar Moraes pelo que quer que seja. Nem sequer se discute, neste momento, o eventual oferecimento de uma denúncia contra o ministro. Estamos muitos passos atrás. O que a sociedade civil espera dos ministros votantes é algo muitíssimo mais modesto: somente autorizar que se apurem os fatos suspeitos envolvendo um colega, fatos que, se atribuídos a qualquer outro cidadão deste país, já teriam ensejado a abertura de um inquérito policial há muito tempo. Por indícios bem menos robustos do que os que ora pesam sobre o sr. Moraes, o STF já autorizou a investigação de outras autoridades com prerrogativa de foro por função. Por tudo o que se sabe, não há razão jurídica – apenas corporativa – para que o julgamento seja outro apenas porque o eventual investigado veste uma toga e convive com seus julgadores.

Não são triviais as suspeitas que recaem sobre Moraes. O escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro, firmou um contrato de prestação de serviços no valor de R$ 131 milhões com o Banco Master – uma cifra muito superior ao que cobram escritórios de reputação e porte incomparavelmente maiores do que os da banca da sra. Barci de Moraes. Para piorar, como revelou o Estadão (e o próprio escritório confirmou por meio de nota), o documento foi editado por Moraes em pessoa ao menos duas vezes antes de ser enviado ao Banco Master. Ou seja, uma atividade tipicamente advocatícia que um ministro do STF, obviamente, jamais poderia executar. Só isso já é razão mais do que suficiente para que Moraes seja investigado pela Polícia Federal e, nessa condição, afastado do cargo.

Cada ministro que tomar assento no plenário do STF amanhã carregará, para o resto de sua vida, o peso do voto que proferir. Não é exagero retórico: é a exata dimensão do que está em jogo. Autorizar a abertura de investigação nada tira de Moraes, como de resto não tira de qualquer cidadão brasileiro. Ao ministro estarão assegurados os direitos ao silêncio, à assistência por advogado durante toda a investigação e, sobretudo, à presunção constitucional de inocência até o eventual trânsito em julgado de sentença penal condenatória.

Já negar a abertura de investigação contra Moraes, seja sob um pretexto corporativista qualquer, seja por chicana, equivale a afirmar, publicamente, que o STF dedica aos seus um regime de exceção extremamente benevolente. E isso permanecerá para sempre marcado na imagem e na história da Corte, com consequências imprevisíveis para a democracia brasileira.

Aos senhores ministros que eventualmente ainda possam estar hesitantes, sejam quais forem suas razões, vale lembrar: a dúvida não é sobre a culpabilidade de Moraes – matéria para a conclusão de uma eventual ação penal contra ele, não para o julgamento de amanhã –, mas sobre que instituição pretendem legar ao Brasil. Um STF que aplica a si mesmo o rigor que aplica à Nação, ou um STF que se dobra a lealdades corporativas ou conveniências políticas de ocasião. Não há gradações possíveis. Amanhã, cada ministro votante deve dizer, de viva voz, a qual STF deseja pertencer.

E o cenário analisado? A sociedade sentiu que estavam tentando misturar bandalheira com eleições. O contexto é bem diferente. O problema é moral e ético. A sociedade pressiona e deseja o afastamento imediato do ministro do Supremo Tribunal Federal. Ninguém na sociedade está disposto a aceitar mais uma vez um novo tipo de acordo que possa salvar quem não deveria ser salvo, mas sim punido. A sociedade vencerá!