Onde? Na atual “casa da mãe Joana”? Nossa Senhora da Conceição Aparecida! Ó Jesus Cristo dos Céus! O direito virou de ponta-cabeça? Nos dias atuais, qual seria uma das profissões mais difíceis de ser exercida? Seria a de professor de Direito Constitucional? O que mesmo é o Direito Constitucional?
O Direito Constitucional é o ramo do Direito Público que estuda, interpreta e aplica as normas fundamentais de um país, reunidas em sua Constituição. Organiza o Estado: define a estrutura do governo, a divisão dos poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e a relação entre os entes federativos. Garante direitos: estabelece os direitos e as garantias fundamentais dos cidadãos, como a vida, a liberdade e a igualdade. Limita o poder: impõe limites à atuação do Estado para evitar abusos contra a população.
A Constituição é a lei maior de um país. Isso significa que nenhuma outra lei ou regra pode contrariar o que está escrito nela. Se uma lei for contra a Constituição, ela perde a validade. No Brasil, essa base é formada pela Constituição Federal de 1988.
Meu nobre escritor, mas isso são palavras meramente encontradas com apenas um clique no Google? Acabou de pensar: um relativista e cético? Isso é algo muito sério. Seríssimo é o que a República Federativa vive no atual momento, e ninguém sabe quando isso tudo vai acabar.
O que houve? Olha só a principal notícia do dia de hoje: “Dino determina volta de Andrei Rodrigues à direção-geral da PF após decisão de Mendonça que ordenou afastamento”. Despacho também estipula que Leandro Almada retome o posto na direção da corporação. Matéria publicada por Mariana Muniz, Pepita Ortega e Sarah Teófilo, O Globo.
E diz mais: o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a volta de Andrei Rodrigues para a direção-geral da PF após a decisão de André Mendonça, que havia determinado o afastamento. Dino justifica a decisão para evitar “danos irreparáveis” a processos que estão sob a relatoria dele. O despacho também ordena que o delegado Leandro Almada retome o posto de diretor de Inteligência da corporação. A decisão que fica valendo é a de Dino, por ser posterior.
“Com o objetivo de impedir a produção de danos irreparáveis a processos submetidos à minha relatoria, defiro a tutela provisória para determinar ao Exmo. Presidente da República, autoridade competente para nomeação do diretor-geral da Polícia Federal, que assegure a imediata reintegração de Andrei Augusto Passos Rodrigues”, escreveu Dino.
Quem colocará Ordem? Onde? Na agora chamada “casa da mãe Joana”? O que, de fato, está acontecendo? O STF — Supremo Tribunal Federal — é uma instituição da República Federativa do Brasil e tem que ser preservado. Meu Deus! Nossa Senhora da Conceição Aparecida! O que anda acontecendo vai produzir o que, de fato? Ou já está produzindo?
Há cerca de trinta anos, praticamente ninguém sabia os nomes que faziam parte desta nobre e eficiente instituição brasileira. Costuma-se dizer, em Brasília, que seus ministros andavam em qualquer lugar e não eram importunados, mas existiam filas de pessoas pedindo sua atenção ou simplesmente os cumprimentando. Quem tem prazer em rezar, que se ajoelhe, ponha o joelho no chão e reze; a situação é gravíssima!!
E estamos prestes a um dos maiores acontecimentos da República: o ato de as pessoas saírem de suas casas e exercerem a sua cidadania. Juízo. Prudência. Alguém, neste exato momento, precisa realmente refletir.
Onde TUDO ISSO VAI CHEGAR? Quem estabelecerá novamente a ORDEM no Brasil?
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