Pequenos municípios, grandes desafios: a dependência do FPM no Brasil

Borá, no interior de São Paulo, é a segunda cidade menos populosa do Brasil, com apenas 907 habitantes, segundo o Censo Demográfico de 2022. Esse município, que parece pequeno até para seus moradores, como Augusto Manuel Merci, de 66 anos, depende fortemente de repasses federais e estaduais para sustentar sua estrutura básica. A situação de Borá não é incomum entre os pequenos municípios brasileiros, que, em sua maioria, enfrentam dificuldades para gerar receitas próprias e precisam do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para manter as contas públicas em dia.

O FPM é um repasse previsto pela Constituição Federal, e em 2022 foi responsável, em média, por 18,5% das receitas correntes dos municípios brasileiros, de acordo com o estudo “Multicidades 2024” da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP). Contudo, em cidades pequenas como Borá, essa dependência é ainda maior. No município paulista, 66% das receitas em 2023 vieram do FPM. Já em São Paulo, a capital do estado, esse percentual foi de apenas 0,6%, refletindo a grande disparidade entre cidades de diferentes portes no Brasil.

Além do FPM, os municípios recebem outras transferências, como uma parcela do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) e do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), recolhidos pelos estados. No entanto, essas transferências nem sempre são suficientes para garantir a sustentabilidade financeira. O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), que avalia a autonomia dos municípios, apontou que 55,5% das cidades brasileiras analisadas em 2022 estão em situação crítica, ou seja, dependem quase exclusivamente de repasses externos.

No Piauí, essa realidade é ainda mais acentuada. A maioria dos municípios do estado depende fortemente de transferências federais e estaduais, com poucos conseguindo arrecadar receitas próprias suficientes para manter a estrutura administrativa local. O estudo da Firjan também mostra que o Nordeste tem a maior proporção de municípios com nota zero em autonomia financeira, o que significa que muitas dessas cidades não geram receitas suficientes nem para cobrir os custos básicos de suas prefeituras e câmaras de vereadores.

Borá, com sua economia baseada em uma usina de açúcar e álcool e pequenas indústrias locais, ilustra bem a dificuldade de muitos municípios em diversificar suas fontes de receita. A cidade não tem bancos, apenas uma lotérica, e muitos moradores, como Augusto Merci, precisam se deslocar para municípios vizinhos para acessar serviços financeiros ou até mesmo para trabalhar. Ele relata que o comércio local é fraco, com poucas vendas diárias, e que a falta de emprego força o município a disponibilizar ônibus para levar trabalhadores a Paraguaçu Paulista, a cidade mais próxima, que conta com 41 mil habitantes.

A falta de opções econômicas em Borá também afeta os jovens. Rayane Santana, de 23 anos, que mora na cidade desde os três, reconhece que muitos amigos já se mudaram em busca de melhores oportunidades. Embora elogie a qualidade de vida e a tranquilidade, ela admite que o futuro profissional pode levá-la a sair da cidade. Estudando administração a distância, Rayane resume a realidade econômica de Borá: “Só tem emprego na usina ou na prefeitura”.

A busca por alternativas de crescimento está presente na gestão municipal. Paulo Paiva, supervisor-geral da prefeitura de Borá, revela que a cidade está prestes a firmar um convênio com o programa Minha Casa, Minha Vida, que poderia atrair 200 novos habitantes. Além disso, a contratação de um auditor fiscal até 2025 possibilitará a criação de um Código Tributário, essencial para a arrecadação de impostos como o IPTU. Atualmente, a cidade cobra uma taxa básica de IPTU para todos os imóveis, sem distinção de valor de acordo com a localização ou tamanho.

Essa realidade de dependência e dificuldades fiscais é comum em muitos municípios brasileiros, especialmente nas regiões Norte e Nordeste. Desde a promulgação da Constituição de 1988, o Brasil viu a criação de 1.452 novos municípios, muitos dos quais enfrentam grandes desafios para se sustentarem sem o apoio financeiro da União e dos estados. Enquanto Borá busca soluções para garantir sua sobrevivência e melhorar sua autonomia, outros pequenos municípios também se deparam com o dilema entre a dependência de repasses e a necessidade de gerar receitas próprias.