Operação Front Stage: Polícia Federal investiga desvio de recursos na Secretaria de Cultura do Piauí

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (29) a Operação Front Stage, com o objetivo de combater o desvio de recursos públicos na Secretaria de Cultura do Piauí, durante os anos de 2020 e 2021, sob o Governo de Wellington Dias e as gestões dos secretários Carlos Anchieta e Fábio Novo. A ação é focada em crimes contra a Administração Pública e lavagem de dinheiro relacionados ao favorecimento de pessoas jurídicas em editais culturais promovidos pela Secult, financiados com recursos da Lei Aldir Blanc.

A operação, que contou com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU), mobilizou cerca de 25 policiais federais e dois auditores da CGU para cumprir seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Teresina e Floriano. Todas as ordens judiciais foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Segundo a Polícia Federal, as investigações tiveram início após uma denúncia, e as diligências identificaram vínculos financeiros suspeitos entre agentes públicos e empresas favorecidas.

Durante as investigações, a Polícia Federal e a CGU detectaram transações financeiras entre as pessoas jurídicas supostamente beneficiadas e servidores da Secretaria de Cultura, sendo que um deles apresentou evolução patrimonial incompatível com seus rendimentos após a realização dos editais culturais. A PF destacou que essas transações indicam possíveis repasses de parte dos recursos a pessoas físicas e jurídicas, que atuariam como "laranjas" ou empresas de fachada, com o objetivo de lavar dinheiro.

No total, as empresas investigadas receberam R$ 1,67 milhão em premiações custeadas pela Lei Aldir Blanc. Essa legislação, sancionada em 2020, foi criada para auxiliar o setor cultural durante a pandemia, prevendo a liberação de até R$ 3 bilhões para estados e municípios. Os recursos, em grande parte oriundos do Fundo Nacional de Cultura, deveriam ser destinados ao apoio de atividades culturais impactadas pela crise sanitária.

Os envolvidos na operação podem responder por crimes de associação criminosa, peculato e lavagem de capitais, cujas penas máximas combinadas podem alcançar até 25 anos de prisão. A Secretaria de Cultura do Piauí ainda não se pronunciou sobre o caso.

A Operação Front Stage evidencia a complexidade dos esquemas de desvio de recursos públicos e reforça a importância de uma fiscalização rigorosa na aplicação de verbas destinadas a programas sociais e culturais. As investigações continuam, com a análise de materiais apreendidos e a possível ampliação do número de envolvidos no esquema.