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Justiça Educação e Cidadania

Educação política como pilar da democracia: a lição do Agentes da Cidadania

O projeto nasceu em 2014 a partir da experiência bem-sucedida do Jovem Eleitor na Escola. É promovido pela EJE/TRE-PI em cooperação com a Universidade Federal do Piauí (UFPI).

19/08/2025 às 15h08
Por: Campelo Filho
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TRE/Piauí
TRE/Piauí

Segundo dados de maio de 2025, o Brasil tem 154 milhões de eleitores aptos e 1,2 milhão deles têm menos de 18 anos. Em 2024, 1,8 milhão de jovens de 16 e 17 anos votaram nas eleições municipais. Nas Eleições Gerais de 2022, 2,1 milhão de eleitoras e eleitores nessa faixa etária foram às urnas. Os números são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e refletem um maior interesse e, consequentemente, uma maior conscientização da juventude brasileira sobre seu papel nos processos que definem os rumos do País.

Nesse cenário, iniciativas como o Projeto Agentes de Cidadania, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) em cooperação com a Universidade Federal do Piauí (UFPI), tornam-se não apenas relevantes, mas indispensáveis.

O projeto, que já está na sua 11ª edição, nasceu em 2014 a partir da experiência bem-sucedida do Jovem Eleitor na Escola e diante da necessidade de ampliar o alcance da educação para a cidadania. Ao perceber o potencial dos acadêmicos de Direito de Teresina, a Escola Judiciária Eleitoral encontrou neles aliados estratégicos para multiplicar o conhecimento. Surgia, assim, o Agentes de Cidadania: estudantes capacitados para dialogar com jovens e comunidades sobre democracia, cidadania, eleições e a importância do voto consciente.

A metodologia combina seleção criteriosa, capacitação e acompanhamento, garantindo que o trabalho seja realizado com rigor técnico e sensibilidade social, uma proposta que vai além de palestras. Ela representa a criação de uma ponte entre o mundo acadêmico e a realidade social. De um lado, os universitários têm a oportunidade de colocar em prática os valores cívicos e a responsabilidade social inerentes à formação jurídica. Do outro, estudantes do ensino fundamental e médio, bem como a comunidade em geral, recebem informações de qualidade sobre temáticas capazes de despertar senso crítico e fortalecer sua participação no processo democrático.

E os números mostram como esse trabalho é importante. Segundo pesquisa Datafolha, encomendada pela OAB em julho de 2025, 74% dos brasileiros acreditam que a democracia é sempre a melhor forma de governo, percentual que cresceu em relação ao levantamento anterior. O dado é alentador e reforça a responsabilidade de todos nós: transformar esse apoio em prática efetiva de cidadania, combatendo a desinformação e promovendo a participação popular.

A cada edição o Agentes de Cidadania demonstra que a democracia se fortalece não apenas nas urnas, mas sobretudo na educação política, no diálogo e na conscientização cotidiana. Se queremos uma sociedade mais justa e participativa, precisamos investir em experiências como essa, que valorizam a juventude, resgatam a importância do voto e reafirmam a cidadania como prática viva.

Deixo aqui meus parabéns ao presidente do TRE/PI, desembargador Sebastião Martins, ao vice-presidente Ricardo Gentil Eulálio, ao juiz federal e diretor da Escola Judiciária, Nazareno Reis, à diretora-geral Silvani Maia, à professora da UFPI e coordenadora do Projeto, Deborah Dettmam, e todos os demais parceiros do projeto, especialmente aos estudantes de Direito envolvidos nesta grande ação de cidadania.

EM TEMPO: A 11ª edição do Projeto Agentes de Cidadania foi lançada na última sexta-feira,15 de agosto, durante o evento Ação de Cidadania, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral - EJE/TRE-PI. O evento contou com palestras sobre Cidadania e Eleições, ministrada pela professora doutora pela Universidade Federal do Piauí - UFPI, Deborah Dettmam Matos, coordenadora do Projeto Agentes de Cidadania; e Inteligência Artificial, proferida pelo juiz federal membro da Corte Eleitoral do TRE-PI, Nazareno César Moreira Reis, diretor da Escola Judiciária, professor e escritor.

 

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Sobre Francisco Soares Campelo Filho é advogado empresarial, professor, escritor e palestrante. É pós-doutor em Direito e Novas Tecnologias pelo Mediterranea International Centre for Human Rights Research, em Reggio Calabria, Itália. Doutor em Direito e Políticas Públicas pela UNICEUB, em Brasília-DF, Brasil, com cursos de extensão em ESG, Inovação e Transformação Tecnológica pela Sorbonne, em Paris, França, e em Proteção de Dados e Inteligência Artificial pela Faculdade de Jurisprudência da Universidade Sapienza, em Roma, Itália. Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), no Rio Grande do Sul, Brasil. É membro consultor da Comissão Especial de Proteção de Dados do Conselho Federal da OAB, diretor do Serviço Social do Comércio (SESC), Administração Regional do Estado do Piauí, e conselheiro do Serviço de Apoio às Pequenas e Microempresas (SEBRAE), representando a Federação do Comércio do Estado do Piauí (FECOMERCIO).
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