Magnitsky, o trava-língua que travou parlamentares brasileiros

A Lei Magnitsky, aplicada contra o ministro Alexandre de Moraes em 30 de julho, caiu no colo dos brasileiros com força de trending topic e sabor de fofoca de esquina. Desde então, a nação está dividida em dois grupos: os que não entendem a lei — e os que não conseguem nem pronunciar seu nome.

No primeiro grupo, vemos parlamentares que, em vez de lerem o texto original (cinco minutos de Google resolveriam), preferem meter os pés pelas mãos e propor aberrações legislativas. No segundo, cidadãos que já batizaram a lei de Magnichique, Magnetite e até Magali Tisqui.

O caso mais curioso é o da tentativa de criar uma “Magnitsky Tupiniquim”. A empreitada começou com Gustavo Gayer (PL), que anunciou, cheio de convicção, que seria possível aplicar aqui a lógica da lei americana. Pequeno detalhe: a Magnitsky foi feita para punir estrangeiros que cometem violações de direitos humanos e corrupção em outros países. O Brasil, que não consegue lidar com os próprios corruptos e violações internas, querer punir gente lá fora é o equivalente a um aluno que cola na prova querendo corrigir o boletim da turma.

Não satisfeito, Gayer defendeu usar a tal “versão brasileira” para crimes que já estão previstos e julgados pela Justiça nacional. Ou seja: criar lei nova para fazer o que já existe. É como reinventar a roda… quadrada.

E quando achávamos que o nível de constrangimento já estava no teto, veio Fernanda Melchionna (PSOL), com seu “PL da Soberania Financeira”, para impedir que bancos brasileiros cumpram leis estrangeiras contra cidadãos daqui. Problema: não existe decreto nacional capaz de impedir que bancos se protejam de sanções americanas. É a mesma lógica de colocar um guarda-chuva para segurar uma tempestade de furacão.

Além disso, sua proposta envolveria Banco Central, CVM e Ministério da Fazenda, ampliando o número de instituições dispostas a arranjar dor de cabeça diplomática com a Casa Branca.

A verdade é que o Brasil não tem cacife para aplicar a Magnitsky original nem competência para adaptar sua lógica ao próprio quintal. Gostando ou não, ela é uma ferramenta geopolítica de gente grande — e nós ainda estamos brigando para saber quem vai lavar a louça do jantar.

Enquanto isso, a sanção contra Moraes segue rendendo piadas, debates acalorados e vídeos virais, com brasileiros tentando pronunciar o nome da lei como se fosse senha de Wi-Fi. A Magnitsky não apenas expôs o ministro, como também escancarou a nossa mania nacional de propor leis absurdas sem ler o manual de instruções.

Se a soberania é importante, que seja a soberania da inteligência — para nos poupar de novos vexames internacionais.