“Usurpador” ou guardião da democracia? Por que os EUA acusam Moraes de violar a separação de poderes

A diplomacia americana acabou de disparar: Alexandre de Moraes, ministro do STF, não seria apenas uma figura polêmica — ele teria "usurpado poder ditatorial", ameaçando líderes dos outros Poderes e até suas famílias com prisão ou penalidades. Isso, dizem os Estados Unidos, teria "destruído uma relação histórica" entre Brasil e Estados Unidos.

Qual a base dessas acusações?

A crítica partiu de Christopher Landau, número dois do Departamento de Estado, e rapidamente foi replicada pela Embaixada dos EUA no Twitter — ou melhor, no X. A fundamentação gira em torno de alguns pontos:

• Moraes teria atuado como um juiz onipotente, ultrapassando os limites constitucionais ao ordenar prisões, bloqueios em redes sociais (Telegram, X), censura de conteúdo e busca e apreensão contra figuras políticas como Jair Bolsonaro após o ataque de 8 de janeiro.

• Essa atuação teria criado um beco sem saída, um ambiente em que Executivo e Legislativo se mostram "impotentes" diante do Judiciário — literalmente nas palavras americanas.

• Moraes teria ainda tentado aplicar a lei brasileira extraterritorialmente para silenciar empresas e indivíduos nos Estados Unidos — uma acusação grave que sugere interferência ilegal na soberania americana.

Qual o objetivo desta nota dos EUA?

Essa mensagem não foi um desabafo diplomático qualquer: é um recado diplomático com efeitos práticos:

• Justifica sanções já em curso: Moraes foi sancionado sob a Lei Magnitsky e veja: vetado nos EUA. É uma mensagem política com tinta de lei.

• Pressão direta sobre o Judiciário brasileiro, mais precisamente sobre Moraes, cujas ações enfrentam questionamentos sobre legalidade e independência.

• E ainda, prepara o terreno político para descongelar relações e negócios, desde alívio tarifário até reaproximação diplomática.

O que eles querem dizer com “destruir uma relação histórica”?

Com essa afirmação, Washington acusa Moraes de romper unilateralmente uma tradição de alinhamento diplomático e segurança estratégica entre duas democracias.

Mas o recado é duro: quem rompeu o relacionamento não foi o Brasil como país, e sim um ministro autocrático. É como acusar o Brasil de um ato de Estado — mas na verdade, a crítica é pessoal, dirigida ao ocupante da toga.

“Queremos restaurar nossa amizade histórica com a grande nação do Brasil!” — o que isso significa?

Isso é um apelo com tempero de ameaça:

• Carinho e ameaça no mesmo pacote: uma forma sutil de dizer “eu quero retomar os laços, mas só depois que essa ameaça for controlada”.

• Pressão indireta sobre o governo brasileiro, para que esvazie o poder de Moraes ou atue para resgatar isso — afinal, tratam-se de "relações entre Estados", e um juiz em descompasso é uma pedra no sapato.

Nota completa da Embaixada dos EUA (no X)

“A separação dos poderes de um Estado é a maior garantia de liberdade já concebida pela humanidade. Nenhum poder, nem mesmo uma pessoa, pode acumular autoridade excessiva se for controlado pelos demais. Mas uma separação formal não significa nada se um dos poderes tiver meios de intimidar os demais a abrir mão de suas prerrogativas constitucionais. O que está acontecendo agora no Brasil ressalta esse ponto: um único ministro do STF usurpou poder ditatorial ao ameaçar líderes dos outros poderes, ou suas famílias, com detenção, prisão ou outras penalidades.

Essa pessoa destruiu a relação histórica de proximidade entre Brasil e os Estados Unidos, ao tentar, entre outras coisas, aplicar extraterritorialmente a lei brasileira para silenciar indivíduos e empresas em solo americano. A situação é sem precedentes e anômala, justamente porque essa pessoa veste uma toga judicial. Sempre é possível negociar com líderes dos poderes Executivos ou Legislativos de um país, mas não com um juiz, que deve manter a aparência de que todas as suas ações são ditadas pela lei.

Assim, nos encontramos em um beco sem saída, o usurpador se reveste do Estado de Direito, enquanto os demais poderes afirmam estar impotentes para reagir. Se alguém conhecer um precedente na história humana em que um único juiz, não eleito, tenha assumido o controle do destino de sua nação, por favor, avise. Queremos restaurar nossa amizade histórica com a grande nação do Brasil!”

Esse é o retrato de uma diplomacia que mistura crítica severa e apelo político — um sinal de que as tensões com o Judiciário brasileiro chegaram a um ponto que transcende o usual.