“O Brasil já deteriorou para uma ditadura” - afirma Luiz Philippe de Orléans e Bragança

Não se trata de um desabafo intempestivo. Nem de retórica extremista. A afirmação de que “o Brasil já deteriorou para uma ditadura” parte de alguém que sabe o que diz - Luiz Philippe de Orléans e Bragança, deputado federal por São Paulo, filiado ao Partido Liberal (PL), descendente direto de Dom Pedro II e uma das vozes mais lúcidas e críticas do Congresso Nacional.

Com formação em ciência política, atuação destacada no empresariado e participação ativa em movimentos de defesa da liberdade, Luiz Philippe é, hoje, um dos poucos parlamentares que ousam dizer o óbvio com clareza: há um projeto de poder em curso no Brasil. Um projeto que conta com o apoio ostensivo do Judiciário, especialmente do Supremo Tribunal Federal (STF), para minar a oposição, controlar a economia, amarrar os partidos e transformar o país em uma democracia apenas de fachada.

STF: de Corte Suprema a “assembleia de personalidades”

Em entrevista ao podcast Diário do Poder, Luiz Philippe foi direto ao ponto:

“O Supremo já foi, não existe mais Supremo. O que nós temos é uma pequena assembleia de personalidades nomeadas e que têm um poder desproporcional”.

A crítica é contundente e fundamentada. O parlamentar afirma que o STF hoje não julga com isenção, não atua como Corte de Estado, mas sim como um braço político do Executivo, ajudando a validar juridicamente os interesses do governo. O Judiciário, segundo ele, abandonou a função de garantidor da Constituição para assumir o papel de legislador, executor e intérprete único da legalidade - tudo ao mesmo tempo.

Aparato legal para consolidar um regime

Luiz Philippe vai além: aponta que existe um roteiro em andamento para consolidar um regime de viés autoritário, sustentado por uma base legal fabricada sob medida. Os pilares desse roteiro seriam:

• Eliminação sistemática da oposição, por meio de investigações seletivas, censura e restrições ao discurso crítico;

• Amarras legais no sistema eleitoral, para dificultar a renovação e favorecer grupos alinhados;

• Estatização progressiva dos partidos políticos, por meio do controle financeiro via fundo partidário e eleitoral, além de regras que tolhem a independência das legendas.

Economia sob domínio do Estado

Outro ponto crítico levantado pelo deputado é o avançado nível de controle estatal sobre a economia brasileira:

“Sempre tem uma regra, uma permissão do Estado. A tributação também já é inibidora”.

Segundo ele, o ambiente empresarial e produtivo está sufocado por uma burocracia crescente, uma carga tributária insustentável e um intervencionismo que reduz a liberdade econômica e desencoraja o investimento. Um modelo típico de regimes socialistas, em que o Estado passa a ser o centro de tudo - inclusive da moral e da verdade.

Um alerta à sociedade: a democracia corre risco real

Luiz Philippe de Orléans e Bragança não fala como um alarmista, mas como alguém que reconhece os sinais da história. Sua análise é técnica, sóbria e coerente com o que se vê no país: instituições dominadas, imprensa amordaçada, redes sociais censuradas, cidadãos silenciados e políticos de oposição criminalizados.

Para ele, o Brasil já cruzou a linha que separa a democracia da ditadura - e o faz amparado por decisões de uma Suprema Corte que, em vez de conter os abusos do poder, os legitima. O que resta, segundo o parlamentar, é a resistência por meio do debate público e da pressão cidadã.

Conclusão

Luiz Philippe representa uma rara voz de lucidez em tempos de confusão institucional. Ao identificar e denunciar com precisão o avanço do autoritarismo no Brasil, cumpre seu dever de parlamentar e alerta o país para um risco que já não é mais futuro: o de viver em um regime onde a liberdade é uma concessão e não um direito.