Desembargador José Vidal manda soltar marido do influenciador Lokinho

O Tribunal de Justiça do Piauí, por meio do desembargador José Vidal de Freitas Filho, concedeu habeas corpus a Stanlley Gabryell Ferreira de Sousa, marido do influenciador Pedro Lopes Lima Neto, conhecido como Lokinho. Stanlley estava preso sob acusação de matar duas pessoas e deixar duas crianças gravemente feridas durante um acidente na BR 316, na zona sul de Teresina. A decisão determinando o relaxamento da prisão preventiva foi proferida nesta quinta-feira (13), após a desclassificação do homicídio doloso eventual para homicídio culposo na direção de veículo automotor.

Por que a Justiça decidiu pela soltura de Stanlley Gabryell?

A decisão foi baseada na reclassificação do crime, feita pela juíza Maria Zilnar Coutinho Leal, da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina, no dia 6 de março de 2025. A magistrada entendeu que não havia provas suficientes de que os acusados assumiram o risco de causar o acidente fatal, afastando assim o dolo eventual e enquadrando a conduta como homicídio culposo.

Qual foi a tese apresentada pela defesa?

A defesa de Stanlley, representada pelo advogado Leonardo Carvalho Queiroz, argumentou que a mudança da tipificação do crime tornava a prisão preventiva incompatível, pois o acusado respondia agora por um crime de trânsito, cuja pena é consideravelmente menor. Diante disso, a defesa solicitou a revogação da prisão preventiva e, alternativamente, a aplicação de medidas cautelares menos gravosas, como monitoramento eletrônico.

Qual foi a fundamentação do desembargador?

O desembargador José Vidal de Freitas Filho concordou com a argumentação da defesa, destacando que a prisão preventiva não era compatível com a nova qualificação do crime. No entanto, para garantir que Stanlley Gabryell continue à disposição da Justiça, ele impôs uma série de medidas cautelares.

Houve alguma medida restritiva?

Sim. Apesar da soltura, o desembargador determinou as seguintes restrições a Stanlley:

• Proibição de sair do distrito da culpa sem autorização judicial;

• Proibição de frequentar bares e locais similares;

• Comunicação prévia de qualquer mudança de endereço;

• Recolhimento domiciliar noturno;

• Monitoramento eletrônico.

Qual o próximo passo a partir de agora?

Com a decisão, Stanlley responderá ao processo em liberdade, mas sob as medidas cautelares impostas. O Ministério Público pode recorrer da decisão, e o caso seguirá para julgamento com base na nova classificação do crime. A defesa de Stanlley continuará acompanhando o processo, possivelmente buscando a redução de eventuais penalidades ou outras medidas favoráveis ao réu.

Entenda o caso

O acidente ocorreu na BR 316, em Teresina, e resultou na morte de duas mulheres, Marly Ribeiro da Silva e Kassandra de Sousa Oliveira, além de ferimentos graves em duas crianças de 2 e 11 anos, filhas de Kassandra. Imagens de câmera de segurança registraram o momento em que um veículo modelo Rampage invadiu a faixa e atingiu as vítimas violentamente, arremessando-as a vários metros. Outros dois pedestres conseguiram se esquivar e evitar uma tragédia ainda maior.