O governo federal autorizou um valor recorde de R$ 16,8 bilhões para projetos culturais via Lei Rouanet em 2024, em meio aos esforços para aprovar o pacote de corte de gastos no Congresso. A cifra supera em R$ 375 milhões o montante autorizado em 2023, de acordo com dados divulgados pelo Ministério da Cultura. Em comparação, o valor liberado para incentivos fiscais em 2024 é quase cinco vezes maior do que o de 2022, que somou R$ 3,5 bilhões, e mais de sete vezes superior ao registrado em 2021, de R$ 2,3 bilhões.
Ao todo, foram aprovados benefícios para 14 mil projetos neste ano. Para efeito de comparação, durante os quatro anos do governo Bolsonaro, 13,6 mil iniciativas foram contempladas. Do total autorizado para 2024, R$ 970 milhões foram destinados a pessoas físicas, enquanto R$ 15,8 bilhões foram alocados para pessoas jurídicas. Os recursos abrangem segmentos como artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades, museu e memória, música e patrimônio cultural.
Entre os segmentos, as Artes Cênicas lideraram em volume de recursos aprovados, com R$ 5 bilhões, seguidas por Música, com R$ 4,3 bilhões, e Artes Visuais, com R$ 2,3 bilhões. Projetos voltados a Museu e Memória receberam R$ 1,5 bilhão, enquanto Humanidades ficaram com R$ 1,3 bilhão. As categorias de Patrimônio Cultural e Audiovisual obtiveram R$ 1,2 bilhão e R$ 952,2 milhões, respectivamente. No número de propostas aprovadas, Artes Cênicas também ficou em primeiro lugar, com 4.386 iniciativas, seguida por Música, com 4.092 projetos.
A distribuição regional dos recursos manteve o padrão de anos anteriores. O Sudeste concentrou a maior parte dos benefícios, com 7.534 propostas contempladas e um total de R$ 11 bilhões em incentivos, superando a soma de todas as outras regiões. Somente o estado de São Paulo recebeu R$ 5,2 bilhões, com 3.742 projetos aprovados. O Rio de Janeiro ficou em segundo lugar, com R$ 3,4 bilhões destinados a 1.943 iniciativas. O Sul teve 3.329 propostas aprovadas, levando R$ 2,4 bilhões, enquanto o Nordeste contou com 1.750 projetos e R$ 1,8 bilhão. O Centro-Oeste e o Norte tiveram, respectivamente, 820 e 619 iniciativas beneficiadas, totalizando R$ 959 milhões e R$ 561 milhões.
Os recursos da Lei Rouanet são provenientes de renúncia fiscal da União, permitindo que pessoas físicas ou jurídicas direcionem parte de seu Imposto de Renda a projetos aprovados pelo governo. Pessoas físicas podem doar até 6% do IR, enquanto pessoas jurídicas podem destinar 4%. Após a aprovação do projeto, os idealizadores têm até 24 meses para captar recursos junto a patrocinadores. Apenas em 2026 será possível calcular o valor exato da renúncia fiscal utilizada para financiar os projetos de 2024.
A Lei Rouanet tem sido tema de debates sobre sua eficácia e transparência, especialmente em um contexto de restrição orçamentária. Apesar das críticas, o governo defende a política como essencial para fomentar a cultura e democratizar o acesso a recursos no setor. Os números robustos de 2024 refletem uma aposta no fortalecimento do setor cultural como parte da estratégia de desenvolvimento social e econômico do país.
BRASIL Brasil - A engrenagem da escassez: como o poder se alimenta da miséria 
NEM TODOS ESTÃO? Cuidando do que importa? 
SELEÇÃO Seleção do IBGE segue com inscrições abertas até 9 de julho no Piauí Mín. 20° Máx. 38°
