Obras públicas paradas crescem 38% no governo Lula em 2024, aponta TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que o número de obras públicas paradas no Brasil cresceu 38% em 2024, segundo ano do governo Lula 3, em comparação com 2022, último ano da gestão de Jair Bolsonaro (PL). De um total de 22.958 obras analisadas, 11.941 estão interrompidas, o que equivale a mais da metade dos projetos financiados com recursos federais.

Em 2022, o TCU havia identificado 8.674 obras paradas, número que caiu ligeiramente para 8.603 em 2023, primeiro ano do governo Lula. Contudo, em 2024, o total de obras interrompidas disparou, com um aumento de 40% em relação ao ano anterior. Veja os dados:
    •    2022: 22.559 obras totais, sendo 8.674 paradas;
    •    2023: 21.005 obras totais, sendo 8.603 paradas;
    •    2024: 22.958 obras totais, sendo 11.941 paradas.

O levantamento aponta que 72,6% dessas obras, ou seja, cerca de 8,6 mil projetos, não possuem previsão de retomada ou conclusão. A saúde e a educação concentram os maiores números de obras interrompidas, com unidades de saúde, escolas e creches entre os projetos inacabados, impactando diretamente a população.

Setores mais afetados e causas das paralisações

Os setores mais atingidos pelas paralisações em 2024 incluem saúde, com 4.580 obras, e educação básica, com 4.094 projetos. Infraestrutura, mobilidade urbana e saneamento também figuram entre os mais prejudicados. Além disso, foram apontadas deficiências técnicas, falta de recursos financeiros e abandono das obras pelas empresas contratadas como as principais razões para as interrupções.

“Falta de planejamento e projetos básicos inadequados são os principais problemas. Essas falhas geram um ciclo de paralisação que compromete desde pequenas obras até grandes empreendimentos”, destaca o relatório do TCU.

Investimentos comprometidos

Até o momento, foram investidos R$ 9 bilhões nas obras paradas, mas a conclusão de todos os projetos exigirá outros R$ 29,3 bilhões. Desde 2019, o governo já destinou quase R$ 24,2 bilhões para obras em andamento e paradas, mas ainda são necessários mais R$ 110,5 bilhões para finalizar todas as construções.

Resposta do governo federal

O governo Lula afirma que criou iniciativas como o programa “Mãos à Obra”, em 2023, para enfrentar a questão das obras paralisadas. A Casa Civil destacou ainda o Pacto Nacional pela Retomada, estabelecido pela Lei nº 14.719/2023, que viabilizou reprogramações físicas, prazos ajustados e novos recursos para a retomada de projetos nas áreas de saúde e educação. Apesar disso, o impacto dessas ações não refletiu na redução das paralisações.

Setores mais afetados em números

Veja a lista dos setores com maior número de obras paradas em 2024:
    •    4.580 na saúde;
    •    4.094 na educação básica;
    •    1.243 em infraestrutura e mobilidade urbana;
    •    382 no turismo;
    •    379 no saneamento;
    •    249 na educação superior;
    •    108 em infraestrutura de transporte, entre outros.

Impactos e desperdício de recursos

O TCU conclui que a alta quantidade de obras paradas representa desperdício de recursos públicos e prejuízo para políticas essenciais. “Não se trata apenas de dinheiro jogado fora, mas de serviços que deixam de ser entregues à população, especialmente em saúde e educação, áreas mais afetadas”, reforça o cientista político Gustavo Alves. O órgão recomenda monitoramento constante e maior responsabilização dos gestores públicos para evitar novos atrasos e prejuízos.