Crise institucional e autoritarismo: reflexões sobre a necessidade de revisão constitucional no Brasil

Márcio Braz, economista e mestre em Ciência Política, é o autor do documento em PDF:

A Constituição Federal Brasileira define o país como uma república democrática e federativa, estruturada sob três poderes independentes e harmônicos. Contudo, o modelo atual enfrenta desafios que afetam a governança e a distribuição de poder entre União, estados e municípios. A análise da evolução histórica do federalismo no Brasil revela como o equilíbrio entre centralização normativa e autonomia regional tem sido essencial para a coesão nacional e para a redução das desigualdades sociais e econômicas.

Comparando o federalismo brasileiro com o norte-americano, percebe-se que, enquanto os Estados Unidos privilegiam uma maior autonomia legislativa e financeira dos estados, o Brasil adota um federalismo cooperativo. Apesar das vantagens dessa abordagem, o modelo brasileiro ainda carece de mecanismos que harmonizem as demandas locais com políticas nacionais. A busca por um ponto de equilíbrio, que garanta tanto a eficiência administrativa quanto a equidade, é crucial para fortalecer a democracia.

A separação dos três poderes e o conceito de Estado Democrático de Direito também são pilares fundamentais do sistema brasileiro, mas a concentração de poder e as crises institucionais levantam questionamentos sobre a necessidade de uma revisão constitucional. Essa reflexão se faz ainda mais urgente diante dos desafios contemporâneos de garantir direitos fundamentais, transparência e governança equilibrada.

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