Chile: a cultura da punição mesmo na suprema corte

Já fui duas vezes ao Chile e me impressionei com a mesma coisa. Não foi somente a beleza da Cordilheira dos Andes, nem a modernidade de Santiago. Foi a ordem. A eficiência. A previsibilidade do cotidiano. E, sobretudo, a confiança nas instituições.

Certa vez, atravessando de táxi o centro de Santiago, capital do Chile, avistei um prédio antigo e imponente. Perguntei ao motorista:

– Que prédio bonito é aquele?

Ele respondeu, sem hesitar, com evidente orgulho:

– É o da Justiça. Aqui não tem impunidade. A Justiça funciona. Quem erra é pego!

Era o “Palacio de los Tribunales de Justicia de Santiago”, sede da Suprema Corte chilena. Construído entre 1905 e 1930, em estilo neoclássico, foi tombado como Monumento Histórico Nacional. É uma construção sem muros, aberta à praça, com espelhos d'água à frente. No frontão, um condor pousa sobre um livro aberto onde se lê LEX. Nas colunas, cariátides seguram espadas de bronze. A arquitetura parece dizer: aqui, a lei pesa e está à vista de todos. E, pelo visto, continua pesando!

A prova mais contundente dessa cultura veio recentemente, e de dentro do próprio prédio: a decisão que derrubou uma de suas ministras.

A ex-ministra da Suprema Corte Ángela Vivanco foi presa à noite, em casa, algemada. Destituída do cargo em outubro de 2024, ela responde por corrupção e lavagem de dinheiro no caso conhecido como "trama bielorrusa", que teria beneficiado um consórcio e causado à estatal Codelco um prejuízo estimado em US$ 20 milhões. Seu companheiro e os advogados envolvidos também foram presos e seguem presos.

Contudo, Vivanco não foi um caso isolado, pois outros dois ministros da Suprema Corte do Chile também foram afastados pelo Senado. O Ministro Sérgio Muñoz, por "abandono de deveres": chegou a emitir parecer em um processo que envolvia a própria filha, também magistrada, e saiu do país durante a pandemia. Já o Ministro Diego Simpértigue, por sua vez, mantinha amizade com advogados atuantes em certo processo e não se considerou impedido de julgá-lo. Resultado: ambos foram extirpados pela força das instituições. Vale registrar: Vivanco era próxima da direita, mas isso não poupou seu processo, nem mesmo havendo, hoje, o Presidente José Kast, do mesmo campo político no poder.

Não é coincidência que, na avaliação de 2024 da Transparência Internacional sobre percepção de corrupção, o Chile tenha ficado na 32ª posição entre 180 países, enquanto o Brasil registrou o pior resultado de sua história: 107º lugar.

É a primeira vez, na história chilena, que alguém que ocupou o topo da Corte Suprema vai parar na prisão. E é talvez por isso (não apesar disso) que o país transmite tanta estabilidade.

Essa é a diferença entre uma cultura de punição e uma cultura de impunidade!

No Brasil, ainda não se consolidou uma punibilidade dessa magnitude. Aqui, com frequência, ocorre o inverso: quanto mais alto se chega, mais proteção se encontra. E a mensagem que chega à sociedade é perigosa: a lei é rigorosa com os de baixo e tolerante com os de cima.

Quem é corrupto pode ser de esquerda, de centro ou de direita. E o cidadão brasileiro (seja ele de esquerda, de centro ou de direita ou sem vínculo político-partidário) deveria ser o primeiro a exigir que sua consciência anticorrupção se libertasse da própria ideologia política. Porque as instituições não têm vida própria: elas não se defendem sozinhas, não se depuram sozinhas, não punem sozinhas. Elas só funcionam na medida em que cada um de nós exige que funcionem. A força de uma Corte, de um Ministério Público, de qualquer instituição, não vem do prédio, da lei escrita ou do cargo ocupado por alguém – vem da cobrança constante da sociedade que sustenta cada instituição.

Contra essa chaga, a corrupção, não há instituição que resista sozinha. Resiste o povo que não aceita conviver com ela, seja qual for a cor de quem a pratica.

No Chile, a lógica parece inversa: quem está no topo, quando erra, cai com mais força justamente para preservar a credibilidade da instituição, seja ela qual for, e

independentemente de quem seja a autoridade. Afinal, autoridade pública é autoridade paga pelo povo e a serviço dele.

Talvez por isso, quando o cidadão chileno olha para o “Palacio de los Tribunales”, veja mais do que um prédio histórico: veja uma instituição capaz de alcançar até quem está no seu topo.

É fato também que o país lidera o IDH (medida de saúde, educação e renda) na América do Sul e isso não é desprezível.

A beleza que se vê nas ruas do Chile (a limpeza, a organização, a estabilidade) não nasce só da arquitetura, das leis ou da geografia. É reflexo de uma beleza invisível: a de um país onde aquele prédio imponente não é bonito apenas por fora. Ele tem consequência por dentro.

Como resumiu o taxista: quem erra, é pego!

E aqui no Brasil? Quem será o primeiro?

Fica a pergunta: se um turista estrangeiro, passando de táxi por Brasília, apontasse para o prédio do Supremo Tribunal Federal e perguntasse "que prédio bonito é aquele?", o taxista brasileiro conseguiria responder com o mesmo orgulho do chileno – "é o da Justiça, aqui não tem impunidade, a Justiça funciona, quem erra é pego"?

CELSO BARROS COELHO NETO. É Advogado, Procurador do Estado do Piauí, pós-graduado e Mestrando em Direito Constitucional. Membro da Academia Brasileira de Direito, da Academia Parnaibana de Direito e da Academia Piauiense de Letras Jurídicas. Foi Presidente da OAB Piauí por dois mandatos.