STF virou Corte política? Deputado denuncia interferência no Maranhão

Quem disse que o Supremo Tribunal Federal é apenas uma Corte Constitucional talvez precise olhar com mais atenção para o que vem acontecendo no Brasil na última década.

O STF mudou. E mudou muito.

A Corte que deveria ser guardiã da Constituição passou a ocupar, cada vez mais, o centro do debate político nacional. Seus ministros decidem sobre temas que interferem diretamente na vida do trabalhador, da dona de casa, do empresário, do cidadão comum e, principalmente, no próprio jogo político.

E muitos deles não fazem questão de esconder suas posições.

Quem esquece a declaração de Luís Roberto Barroso, então presidente do STF, ao afirmar: “Nós derrotamos o bolsonarismo”?

A frase provocou críticas justamente porque expôs aquilo que muitos já enxergavam: ministros que, embora não tenham recebido um único voto popular para ocupar uma cadeira na Corte, passaram a exercer enorme influência sobre os rumos políticos do país.

Mas a discussão não termina em Brasília.

E quando o STF entra na política dos Estados?

É justamente essa pergunta que o deputado federal Aluísio Mendes, do Republicanos do Maranhão, levou à tribuna da Câmara.

O parlamentar denunciou o que classificou como uma “interferência absurda e ilegal” do Supremo na política maranhense e direcionou parte das críticas ao ministro Flávio Dino, ex-governador e ex-senador do Estado.

E aqui está o ponto central da denúncia:

Pode um ministro do STF, que teve uma longa trajetória política em determinado Estado, julgar processos que envolvam seus antigos adversários políticos?

Aluísio Mendes diz que não.

O deputado relacionou decisões de Flávio Dino e Alexandre de Moraes à crise política e jurídica do Maranhão e cobrou que Congresso e imprensa nacional acompanhem o caso.

De governador a ministro, e agora árbitro da disputa?

Flávio Dino governou o Maranhão por dois mandatos, foi senador e ministro da Justiça antes de chegar ao Supremo.

Agora, segundo Aluísio Mendes, sua atuação na Corte estaria produzindo efeitos sobre a política maranhense, inclusive em processos relacionados à disputa entre o governador Carlos Brandão e o grupo político ligado a Dino.

O deputado questiona justamente a imparcialidade dessa atuação.

Como separar o ministro do político?

Essa é a pergunta que precisa ser respondida.

Mendes chegou a afirmar ser “impossível conceber” que Dino possa julgar um adversário político.

E foi além: disse que o que acontece hoje com Brandão e seus aliados pode amanhã atingir qualquer parlamentar.

“Hoje é o governador Carlos Brandão. Amanhã pode ser Vossa Excelência, pode ser qualquer um de nós.”

O caso Tech Office

Outro episódio citado pelo deputado envolve o assassinato de João Bosco Sobrinho Pereira, ocorrido em São Luís, em 2022.

O condenado pelo crime, Gilbson Cutrim Júnior, posteriormente passou a divulgar vídeos com acusações contra o governador Carlos Brandão, familiares e aliados políticos.

Aluísio Mendes questionou a repercussão dessas declarações e criticou a utilização das acusações feitas pelo condenado no ambiente político.

O caso chegou ao STF sob relatoria de Flávio Dino, o que, para o deputado, levanta novamente a discussão sobre possível conflito de interesses.

Se existe uma relação política anterior entre o ministro e uma das partes, não seria prudente afastá-lo do julgamento?

Essa é a questão colocada pelo parlamentar.

E quando o alvo passa a ser a imprensa?

Mendes também citou a investigação contra um jornalista maranhense que publicou reportagens envolvendo Flávio Dino e o suposto uso irregular de um veículo oficial.

Segundo o deputado, o jornalista passou a ser investigado depois das reportagens e teria sido alvo de medidas de busca e apreensão.

Para Mendes, a situação ameaça o sigilo da fonte e cria um precedente perigoso para a liberdade de imprensa.

Uma reportagem que aponta uma possível irregularidade deve ser respondida com esclarecimentos ou com investigação contra quem publicou a denúncia?

A resposta interessa a todos.

O silêncio também virou parte do problema?

O deputado terminou seu discurso cobrando uma reação do Congresso e da imprensa nacional.

Para ele, o problema não é apenas a disputa entre Carlos Brandão e Flávio Dino.

É maior.

É sobre os limites do poder de uma Corte que, nos últimos anos, passou a ocupar um espaço cada vez maior na política brasileira.

E fica a pergunta:

Quem fiscaliza quem fiscaliza?

Se ministros do STF podem influenciar decisões com consequências políticas, quem estabelece os limites?

Quem impede que antigas disputas políticas atravessem a porta do tribunal?

E quem terá coragem de discutir isso quando o acusado de interferência é justamente uma das instituições mais poderosas da República?

O Maranhão pode ser apenas mais um capítulo.

Ou pode ser o começo de uma discussão que o Brasil inteiro precisa enfrentar.