O Brasil chegou ao fundo do poço. E o problema está muito acima de Alexandre de Moraes

O Brasil chegou literalmente ao fundo do poço. Sim. Bateu na lama. E não é apenas por causa de Alexandre de Moraes ou de tudo aquilo que vem sendo questionado e revelado no âmbito das investigações da Polícia Federal. Não. O problema é muito maior. O problema está no próprio Supremo Tribunal Federal. Está numa Corte que deveria ser a última trincheira da Constituição, mas que, aos olhos de uma parcela crescente da sociedade, passou a protagonizar uma sucessão de episódios capazes de corroer sua própria credibilidade.

E aqui não cabe o “na, nanim, nanão”. O buraco é mais embaixo. O que está em discussão é se parte dos guardiões da Constituição acabou se afastando dos limites que deveriam observar. São acusações gravíssimas, envolvendo relações, contratos, interesses e decisões que precisam ser esclarecidas. Não se pode transformar suspeita em condenação, mas também não se pode transformar questionamento legítimo em tabu. Ministro do Supremo não é intocável. Toga não é salvo-conduto. Poder não é licença para fazer qualquer coisa.

E agora surge mais um capítulo dessa crise. Segundo reportagem do Estadão, o ministro Gilmar Mendes procurou Lula e defendeu que a Polícia Federal reagisse a determinações de André Mendonça consideradas excessivas ou ilegais. A orientação, segundo os relatos, passaria pela contestação das decisões pelas vias judiciais e poderia, em situação extrema, chegar a um mandado de segurança.

Mas aí está a pergunta que não quer calar: quem pode orientar a Polícia Federal a contestar uma decisão de um ministro do próprio Supremo? E quais são os limites dessa reação? Uma coisa é uma instituição considerar uma ordem ilegal e recorrer aos mecanismos previstos em lei. Outra, completamente diferente, seria simplesmente escolher quais decisões judiciais obedecer. É exatamente nessa fronteira que mora o perigo.

Porque quando ministros entram em conflito, quando a Polícia Federal questiona decisões de integrantes da Corte, quando o governo é chamado a tomar partido e quando decisões judiciais passam a ser publicamente contestadas, o que está em jogo não é uma simples briga de bastidores. É a autoridade das instituições. É a segurança jurídica. É a confiança da sociedade.

E o mais preocupante é que a crise já ultrapassou as paredes do Supremo. As revelações relacionadas ao Banco Master, Daniel Vorcaro, Alexandre de Moraes e a própria atuação da Polícia Federal ampliaram a pressão sobre a Corte e obrigaram o governo Lula a se posicionar. O presidente chegou a se reunir com Edson Fachin justamente em meio à escalada da crise.

Enquanto isso, o país assiste perplexo a uma guerra institucional que deveria ser impensável numa Democracia madura. Moraes precisa explicar. Gilmar Mendes precisa explicar. Toffoli precisa explicar. E o STF, como instituição, precisa explicar. Não porque ministros sejam culpados de qualquer irregularidade antes de uma investigação e de um devido processo, mas porque uma Suprema Corte não pode exigir respeito enquanto permite que dúvidas legítimas sobre sua própria atuação se acumulem sem respostas convincentes.

O Brasil não precisa de um Supremo enfraquecido. Precisa de um Supremo respeitado. E existe uma diferença enorme entre respeito e medo. Respeito se conquista pela Constituição, pela transparência, pela imparcialidade e pelos limites do poder. Medo se impõe pela força.

O alerta, portanto, é muito maior do que a disputa entre Moraes, Mendonça, Gilmar ou a Polícia Federal. É sobre o futuro das instituições brasileiras. Porque quando o cidadão deixa de acreditar que a Justiça é imparcial, quando começa a enxergar dois pesos e duas medidas e quando perde a confiança naqueles que deveriam proteger a Constituição, a Democracia inteira começa a pagar a conta.

Algo precisa ser feito. E precisa ser feito dentro da Constituição. Investigar, esclarecer, responsabilizar quando houver provas e preservar, acima de homens e grupos, aquilo que deveria estar acima de todos: a própria Constituição Federal.