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Justiça ORGIA COM O ERÁRIO?

República dos iPhones: tribunais superiores acumulam mais de R$ 10 milhões em contratos de telefonia e smartphones

STF, STJ e TST mantêm contratos que incluem aparelhos de alto padrão para ministros, magistrados e servidores autorizados; somados à licitação milionária do Senado, os gastos reacendem o debate sobre privilégios, prioridades e uso do dinheiro público

15/11/2026 às 13h46
Por: Douglas Ferreira Fonte: Com informação Metrópoles
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A gastança desenfreada do dinheiro do contribuinte - Foto: Reprodução
A gastança desenfreada do dinheiro do contribuinte - Foto: Reprodução

Quem diria: em um país que se apresenta como defensor da igualdade social e que tem no discurso contra os privilégios uma de suas bandeiras políticas, o poder público parece disposto a financiar um verdadeiro festival de iPhones. O Brasil corre o risco de se transformar na República dos iPhones, enquanto o contribuinte continua pagando a conta de uma máquina estatal cada vez mais cara.

O levantamento publicado pelo Metrópoles revela que contratos do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), juntos, ultrapassam R$ 10 milhões em valores acumulados. São contratos que incluem serviços de telefonia, pacotes de internet e fornecimento de smartphones, entre eles modelos sofisticados da Apple, destinados a ministros, magistrados e servidores autorizados.

É importante esclarecer: os aparelhos são fornecidos em regime de comodato, ou seja, pertencem às empresas contratadas e ficam cedidos para utilização durante a vigência dos contratos. Portanto, não se trata necessariamente da compra definitiva de celulares pelos tribunais. Mas essa explicação administrativa não encerra o debate sobre a necessidade, a proporcionalidade e o custo dessas escolhas.

No STF, o contrato firmado em novembro de 2025 tem valor de R$ 1,6 milhão e vigência até 2028. Entre os equipamentos previstos estão 85 iPhones: 40 unidades do modelo 17 Pro Max, com 512 GB, e outras 45 do iPhone 17 Pro, com 256 GB. Os aparelhos incluem linhas telefônicas, ligações ilimitadas e franquia de internet. Em janeiro de 2026, um aditivo substituiu o modelo iPhone 16 pelo iPhone 17, sem acréscimo de custos, segundo as informações divulgadas.

No Tribunal Superior do Trabalho, o contrato assinado em 2021 ultrapassa R$ 5,6 milhões em valores acumulados e tem vigência até dezembro de 2026. O acordo prevê iPhones, iPads e equipamentos Samsung, incluindo 33 unidades do iPhone 15 Pro Max. Já o STJ mantém contrato com valor acumulado superior a R$ 3 milhões, válido até agosto de 2027, que inclui 35 aparelhos da Apple destinados a ministros da Corte.

A conta não termina nos três tribunais superiores. Tribunais Regionais Federais também mantêm contratos para fornecimento de celulares e serviços de telefonia. Há desde equipamentos Samsung e Motorola até modelos de iPhone, conforme as especificações de cada contratação. Alguns tribunais justificam os aparelhos pela necessidade de comunicação institucional, atendimento de plantões e continuidade dos serviços. Outros esclarecem que os equipamentos são padronizados e distribuídos conforme a necessidade administrativa, sem diferenciação entre magistrados e servidores.

O problema, portanto, não é simplesmente a existência de telefones funcionais. Instituições públicas precisam de comunicação, segurança e infraestrutura tecnológica. A questão é outra: qual é a real necessidade de fornecer aparelhos de alto padrão, com custos milionários, quando existem alternativas tecnológicas capazes de atender às exigências do serviço público?

A polêmica ganha dimensão ainda maior quando se observa o que aconteceu no Senado Federal. Em outubro, a Casa abriu uma licitação estimada em aproximadamente R$ 6 milhões para serviços de telefonia e fornecimento de 425 aparelhos a senadores e servidores. Entre os equipamentos previstos estão 95 unidades do iPhone 18 Pro, modelo de alto padrão da Apple. Também nesse caso, os aparelhos serão cedidos em comodato.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu a contratação e argumentou que os equipamentos serão emprestados pela operadora, podendo os parlamentares recusar sua utilização. A justificativa, entretanto, não elimina o questionamento sobre a prioridade dada ao gasto e sobre a necessidade de modelos tão caros para o exercício da atividade parlamentar.

Somando-se os contratos dos tribunais superiores e a licitação do Senado, o poder público se aproxima de uma conta de R$ 16 milhões, considerando os valores divulgados. É dinheiro suficiente para exigir explicações detalhadas, critérios transparentes e demonstração objetiva de que os equipamentos contratados são indispensáveis.

E aqui está o ponto central: não se pode confundir necessidade institucional com privilégio funcional. Um telefone para o trabalho pode ser justificável. Um aparelho de última geração, com especificações premium, precisa de uma justificativa técnica proporcional ao custo. A simples condição de ministro, senador ou autoridade pública não deveria funcionar como autorização automática para receber equipamentos de luxo pagos, direta ou indiretamente, pelo contribuinte.

O Brasil convive com serviços públicos precários, hospitais sobrecarregados, escolas que precisam de estrutura, estradas deterioradas e municípios que lutam para garantir o básico à população. Nesse cenário, cada contratação milionária precisa responder a uma pergunta elementar: esse gasto é realmente necessário e representa a melhor utilização do dinheiro público?

A indignação não está no iPhone em si. Está na naturalidade com que estruturas públicas parecem incorporar equipamentos sofisticados como parte de seus benefícios funcionais, enquanto o cidadão comum precisa fazer escolhas cada vez mais difíceis para equilibrar o próprio orçamento.

O poder público não administra dinheiro próprio. Administra recursos arrecadados da sociedade. Por isso, contratos de telefonia, comodato e fornecimento de aparelhos precisam ser submetidos ao mesmo rigor de economicidade, transparência e controle exigido de qualquer despesa pública.

Até quando o contribuinte terá de financiar a República dos iPhones, enquanto espera que o Estado entregue serviços públicos à altura dos impostos que cobra?

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