
.O Brasil registrou, ao longo de 2023, uma média de 196 casos de violência física por dia contra crianças e adolescentes de até 19 anos. Um número que pode ser ainda maior, pois reflete apenas os casos notificados em unidades de saúde, e muitas agressões, especialmente de menor gravidade, não chegam ao conhecimento das autoridades.
De acordo com os dados divulgados pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), cerca de 80% das agressões contra crianças de até 14 anos ocorreram dentro de suas próprias casas, expondo a violência intrafamiliar como uma das principais causas desses abusos. A maioria dos casos envolve crianças indefesas, vítimas de uma combinação de famílias desestruturadas e a incapacidade do Estado de acompanhar adequadamente as denúncias.
Dados preocupantes e subnotificação
O Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, indicou que os casos de violência afetam todas as faixas etárias. Em 2023, mais de 3 mil notificações envolveram bebês com menos de 1 ano, e 8.370 casos estavam relacionados a crianças de 5 a 9 anos. Os adolescentes de 15 a 19 anos foram as principais vítimas, com 35.851 registros de agressões ao longo do ano.
A SBP destaca que, apesar desses números alarmantes, muitos casos permanecem sem notificação, especialmente em regiões remotas ou com menor acesso aos serviços de saúde. A subnotificação, principalmente na Região Norte, representa um grande desafio para uma compreensão mais ampla do problema.
Distribuição geográfica
Os Estados do Sudeste concentram a maioria dos casos notificados, com São Paulo liderando com 17.278 registros, seguido por Minas Gerais (8.598) e Rio de Janeiro (7.634). No Sul, o Paraná registrou 7.266 casos, com um terço envolvendo menores de 10 anos. No Nordeste, a Bahia lidera com 3.496 registros, e no Centro-Oeste, Goiás teve 2.533 casos. O Pará, no Norte, destacou-se com 2.357 notificações.
Orientações e ações necessárias
A SBP classifica a violência contra crianças e adolescentes como uma "doença silenciosa", e pede que profissionais de saúde estejam atentos a sinais de agressão. Fraturas inexplicáveis, lesões incompatíveis com a história fornecida e relatos contraditórios devem ser motivo de alerta.
Além disso, a SBP reforça a necessidade de políticas públicas voltadas à prevenção e ao combate à violência, com campanhas de sensibilização, como a que será lançada após o 41º Congresso Brasileiro de Pediatria. A meta é fortalecer as ações de prevenção e melhorar a identificação precoce de sinais de agressão nos serviços de saúde de todo o país.
O Brasil precisa avançar na elaboração e implementação de políticas públicas que esclareçam que agredir crianças é crime e punam rigorosamente os agressores, sejam eles pais, padrastos ou parentes, para interromper o ciclo de violência.
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