Combustível demais: MP quer saber se os R$ 3,4 milhões gastos pela Prefeitura de Domingos Mourão cabem na frota

Sem combustível, veículo não roda. Não sai do lugar. Mas combustível demais também levanta uma pergunta inevitável: para onde foi tudo isso?

É justamente essa conta que o Ministério Público do Piauí quer conferir em Domingos Mourão, município administrado pela prefeita Nelda Gomes (PT).

Segundo levantamento que consta no procedimento do MP-PI, a Prefeitura empenhou R$ 3.477.496,60 em combustíveis durante 2024. O valor, sozinho, não prova fraude, irregularidade ou dano aos cofres públicos. Mas, diante do tamanho da despesa, o Ministério Público decidiu colocar o pé no acelerador da investigação.

A pergunta central é simples: a frota municipal comporta um gasto dessa dimensão?

Quantos veículos a Prefeitura possuía em 2024? Quantos utilizavam gasolina e quantos óleo diesel? Quais eram os fornecedores? Quantos litros foram efetivamente adquiridos? Quem abasteceu? Em quais datas? Para quais veículos? E existe documentação capaz de comprovar tudo isso?

É aí que a conta começa a ficar mais interessante.

O MP quer verificar se os valores empenhados são compatíveis com o consumo efetivo da frota municipal e como as despesas foram distribuídas entre fornecedores, contratos, órgãos municipais, tipos de combustível e etapas dos pagamentos. Também será analisada a existência de controles adequados para os abastecimentos.

A conta precisa fechar

Uma despesa de R$ 3,4 milhões em combustível não significa, por si só, que tenha ocorrido irregularidade. Se havia necessidade, os veículos efetivamente consumiram o combustível e toda a operação foi devidamente contratada, documentada e paga de acordo com a legislação, não há irregularidade apenas pelo tamanho da cifra.

O problema é justamente descobrir se a conta fecha.

O volume comprado é compatível com a quantidade de veículos? As notas fiscais correspondem aos abastecimentos? Os pagamentos estão vinculados aos respectivos empenhos e liquidações? As requisições existem? Os controles de quilometragem e utilização dos veículos confirmam os abastecimentos?

E, principalmente: o combustível foi utilizado efetivamente pela frota municipal?

São essas respostas que o procedimento do Ministério Público pretende encontrar.

O contrato na mira

Entre os documentos requisitados está o processo completo referente ao Contrato nº 042/2023, incluindo o pregão eletrônico, o contrato e eventuais aditivos.

O MP também solicitou empenhos, liquidações, pagamentos, notas fiscais, ordens ou requisições de abastecimento e controles de fornecimento.

Outro documento considerado fundamental é a relação da frota municipal de 2024, com identificação dos veículos, órgãos aos quais estavam vinculados e respectivos controles de abastecimento e utilização.

Em outras palavras, o Ministério Público quer transformar uma cifra milionária em uma conta verificável: quantos veículos, quantos quilômetros, quantos litros e quanto dinheiro.

Investigação não é condenação

O procedimento está em fase de apuração. Portanto, não há, neste momento, conclusão do MP de que tenha ocorrido fraude ou dano ao erário.

A investigação nasceu de uma Notícia de Fato e foi convertida em Procedimento Preparatório justamente para aprofundar as diligências e reunir documentos capazes de esclarecer a regularidade da contratação e da execução das despesas.

A prefeita Nelda Gomes foi procurada pelo GP1, mas não havia se manifestado até o fechamento da reportagem. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.

No fim das contas, é uma questão de matemática administrativa: se a frota explica os R$ 3,4 milhões, a documentação deve mostrar. Se não explica, aí o Ministério Público terá outra conta para fazer.